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quinta turma
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Jurisprudência
Priscila Gonzalez Cuozzo
27 de novembro de 2022
STJ: a sentença que deixa de fazer a detração não viola o art. 387, § 2º, do CPP
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Jurisprudência
Priscila Gonzalez Cuozzo
24 de novembro de 2022
STJ: somente em caso de flagrante ilegalidade, é cabível HC contra decisão que indefere o pleito liminar em mandamus anterior
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Jurisprudência
Priscila Gonzalez Cuozzo
24 de novembro de 2022
STJ: atuação como “mula do tráfico” não gera presunção de habitualidade delitiva
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Jurisprudência
Priscila Gonzalez Cuozzo
24 de novembro de 2022
STJ: não há se falar em redutora do tráfico, se o agente também foi condenado pelo delito de associação para o tráfico
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Jurisprudência
Priscila Gonzalez Cuozzo
24 de novembro de 2022
STJ estabelece quatro requisitos cumulativos para a aplicação da redutora do art. 33, § 4º, da Lei de Drogas
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Jurisprudência
Priscila Gonzalez Cuozzo
24 de novembro de 2022
STJ: a existência de inquéritos é fundamentação idônea a justificar a prisão preventiva
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Jurisprudência
Priscila Gonzalez Cuozzo
24 de novembro de 2022
STJ define quando cabe o trancamento prematuro de persecução penal por HC
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Jurisprudência
Priscila Gonzalez Cuozzo
22 de novembro de 2022
STJ: ação penal em curso não pode obstar a incidência de diminuição de pena, mas histórico de infrações sim
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Jurisprudência
Priscila Gonzalez Cuozzo
22 de novembro de 2022
STJ: a escolha do regime inicial não está atrelada, em absoluto, ao quantum da pena corporal firmada
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Jurisprudência
Priscila Gonzalez Cuozzo
22 de novembro de 2022
STJ: ainda que inexpressivo o valor da res furtiva, características do agente podem afastar a bagatela
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Jurisprudência
Priscila Gonzalez Cuozzo
21 de novembro de 2022
STJ: reincidência específica, somada a condenações anteriores, impede a aplicação da insignificância
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Jurisprudência
Priscila Gonzalez Cuozzo
20 de novembro de 2022
STJ: inviável a substituição da PPL por PRD quando o réu é reincidente por roubo doloso
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Jurisprudência
Priscila Gonzalez Cuozzo
20 de novembro de 2022
STJ: a atenuante da menoridade relativa é sempre considerada preponderante em relação às demais agravantes
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Jurisprudência
Priscila Gonzalez Cuozzo
20 de novembro de 2022
STJ: a figura do amicus curiae é aplicável, por analogia, ao processo penal
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Jurisprudência
Priscila Gonzalez Cuozzo
20 de novembro de 2022
STJ: é inadmissível excesso de linguagem na fase instrutória do júri quanto à afirmação da certeza da autoria
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