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quinta turma
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Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: a culpabilidade deve ser compreendida como juízo de reprovabilidade sobre a conduta
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Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: não cabe o oferecimento de ANPP nos casos de tráfico ilícito de entorpecentes
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Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: o julgamento do agravo em matéria penal não depende de inclusão em pauta
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Noticias
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STJ: recolhimento domiciliar noturno deve contar para fins de detração
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Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: estado flagrancial do delito de tráfico consubstancia uma das exceções ao direito do art. 5º, XI, da CF/88
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Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: não cabe indulto de pena nas condenações pelo delito de associação para o tráfico de drogas
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Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: é possível a mitigação da regra da contemporaneidade com base na natureza do delito
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Jurisprudência
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: o princípio da insignificância, em regra, não tem aplicabilidade em casos de reiteração delitiva
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Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: revisão de medidas cautelares exige modificações significativas da situação de fato ou de direito
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Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: decretada a prisão preventiva, fica superada a tese de excesso de prazo na comunicação do flagrante
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Redação
7 de agosto de 2022
STJ define quando cabe a causa de diminuição de pena do art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06
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Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: é possível ao julgador indeferir a prisão domiciliar a mães de crianças menores de 12 anos
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Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: estupro de adolescente não gera regime fechado apenas por ser hediondo
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Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: reincidência específica pode ser utilizada para justificar a manutenção da custódia cautelar
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Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: a reiteração criminosa inviabiliza a aplicação do princípio da insignificância
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