"O conceito de bem jurídico pode cumprir uma função extrassistemática, ao analisar os pressupostos materiais de justificação da norma penal, e uma função dogmática, dirigida à sistematização e interpretação dos tipos penais..."Leia Mais
"Com a transformação de uma sociedade liberal-individualista em uma sociedade de comunicação pós-moderna, verifica-se a constante perda de conteúdo material do conceito de bem jurídico, ao ponto de, segundo alguns autores..."Leia Mais
"os achados relativos à Física Quântica foram de extremo relevo na ordem do referido giro paradigmático, eis que trouxeram à tona a ideia de descontinuidade, contrária à ideia de continuidade na qual se fiava a Física Clássica"Leia Mais
"A atual realidade legislativa apresenta considerável déficit na seara das novas tecnologias, especialmente das nanotecnologias, fazendo emergir situações que impõem desafios ao Direito"Leia Mais
