racismo

O Plenário do Senado, por unanimidade, aprovou a Convenção Interamericana contra o racismo, em dois turnos, em votação realizada nesta quarta-feira (dia 10 de fevereiro).De acordo com informações contidas no site do Senado (Agência…

Caso Carrefour: teoria da ação significativa e a confusão sobre a modalidade dolosaNa noite desta quinta feira (19), João Alberto Silveira Freitas foi brutalmente assassinado por seguranças do mercado da rede Carrefour. João foi…

Agressão à Manchinha e ao João Alberto: não foi coincidênciaPor Gisele K. Scheffer e Renato S. PulzA violência é um dos eternos problemas na história da civilização humana, seja de forma individualizada ou contra coletivos.…

Espancamento no Carrefour revela que o racismo está estruturado em nossa sociedadePor Leandro Soares e Lúcio AlmeidaO dia de hoje, 20 de novembro, é uma data de resistência e onde é celebrado e lembrado da morte de Zumbi dos…

Racismo e DireitoFoi amplamente noticiada na mídia a sentença de magistrada de Curitiba-PR, que qualificou o réu como: Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o…

O Direito Penal tem cor? Reflexões sobre uma sentença (im)parcialmente discriminatóriaMuito se tem falado atualmente sobre racismo e práticas discriminatórias de qualquer natureza. Apesar do preconceito ser algo racionalmente…

"Racismo reverso" e atipicidadeNos últimos dias o mundo experimenta um grande movimento e com ondas de protestos contra o racismo estrutural no mundo, desencadeados, notadamente, pelo brutal assassinato de George Floyd, homem negro que…

Você sabe a diferença entre racismo e injúria racial?Há algum tempo recebo relatos de pessoas que são ofendidas em inúmeros espaços, tais como espaços públicos e privados, centros religiosos, entre outros. Nos ambientes públicos, como…

O racismo e o Direito PenalEm mais uma semana de péssimas notícias, o massacre na favela Paraisópolis ganhou destaque. Uma intervenção da PM em um baile ao ar livre na favela de São Paulo causou pânico, mortes e feridos.A…

Entenda a diferença entre racismo e injúria racialEm 5 de janeiro de 1989, o então presidente da República, José Sarney, assinou a lei nº 7.716, que definiu os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia,…