Racismo e Direito Foi amplamente noticiada na mídia a sentença de magistrada de Curitiba-PR, que qualificou o réu como: Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve […]Leia Mais
O Direito Penal tem cor? Reflexões sobre uma sentença (im)parcialmente discriminatória Muito se tem falado atualmente sobre racismo e práticas discriminatórias de qualquer natureza. Apesar do preconceito ser algo racionalmente inadmissível, vez ou outra presenciamos cenas que tomam as manchetes de telejornais, que noticiam casos de preconceitos flagrantemente declarados país afora. Recentemente, no mês de […]Leia Mais
“Racismo reverso” e atipicidade Nos últimos dias o mundo experimenta um grande movimento e com ondas de protestos contra o racismo estrutural no mundo, desencadeados, notadamente, pelo brutal assassinato de George Floyd, homem negro que foi sufocado até a morte por um dos agentes da força policial de um dos estados do Estados Unidos da […]Leia Mais
Você sabe a diferença entre racismo e injúria racial? Há algum tempo recebo relatos de pessoas que são ofendidas em inúmeros espaços, tais como espaços públicos e privados, centros religiosos, entre outros. Nos ambientes públicos, como as praças e as ruas, ou em ambientes privados, como filas de bancos, supermercados, shoppings, percebo um aumento significativo […]Leia Mais
O racismo e o Direito Penal Em mais uma semana de péssimas notícias, o massacre na favela Paraisópolis ganhou destaque. Uma intervenção da PM em um baile ao ar livre na favela de São Paulo causou pânico, mortes e feridos. A criminalização da miséria não é exclusividade do Brasil. Em sua contundente obra “Punir os […]Leia Mais
Entenda a diferença entre racismo e injúria racial Em 5 de janeiro de 1989, o então presidente da República, José Sarney, assinou a lei nº 7.716, que definiu os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A lei foi proposta pelo parlamentar Carlos Alberto Caó de Oliveira, que […]Leia Mais
Divulgação de figurinhas com piadas sobre negros no WhatsApp preocupa MPDFT Uma série de figurinhas racistas chegou ao conhecimento do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), de maneira informal nos últimos dias. O Núcleo teve acesso a uma série de-stickers, por meio de servidores que questionaram […]Leia Mais
Estudantes são condenados por falsa imputação de racismo a professor da UFRGS Dois estudantes (um aluno e uma aluna) foram condenados por denunciação caluniosa no Estado do Rio Grande do Sul. A 11ª Vara Federal de Porto Alegre entendeu que foi falsamente imputado ao professor da UFRGS o crime de preconceito racial. Segundo informações, a […]Leia Mais
A inconstitucionalidade da equiparação do crime de homofobia e transfobia ao crime de racismo 1. Introdução Antes de mais nada, importante ressaltar que o Estado Democrático de Direito tem como um de seus objetivos fundamentais a promoção do bem-estar de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. […]Leia Mais
STF legisla ao criminalizar a homofobia A questão não é ser a favor ou contra a criminalização da homofobia; a gravidade reside na forma ilegal, ilegítima e inconstitucional que o STF está adotando para tornar a homofobia crime. No sistema jurídico brasileiro, a competência para criar leis e, consequentemente, tipos penais é do Congresso Nacional, […]Leia Mais
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