O racismo e o Direito Penal Em mais uma semana de péssimas notícias, o massacre na favela Paraisópolis ganhou destaque. Uma intervenção da PM em um baile ao ar livre na favela de São Paulo causou pânico, mortes e feridos. A criminalização da miséria não é exclusividade do Brasil. Em sua contundente obra “Punir os […]Leia Mais
Entenda a diferença entre racismo e injúria racial Em 5 de janeiro de 1989, o então presidente da República, José Sarney, assinou a lei nº 7.716, que definiu os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A lei foi proposta pelo parlamentar Carlos Alberto Caó de Oliveira, que […]Leia Mais
Divulgação de figurinhas com piadas sobre negros no WhatsApp preocupa MPDFT Uma série de figurinhas racistas chegou ao conhecimento do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), de maneira informal nos últimos dias. O Núcleo teve acesso a uma série de-stickers, por meio de servidores que questionaram […]Leia Mais
Estudantes são condenados por falsa imputação de racismo a professor da UFRGS Dois estudantes (um aluno e uma aluna) foram condenados por denunciação caluniosa no Estado do Rio Grande do Sul. A 11ª Vara Federal de Porto Alegre entendeu que foi falsamente imputado ao professor da UFRGS o crime de preconceito racial. Segundo informações, a […]Leia Mais
A inconstitucionalidade da equiparação do crime de homofobia e transfobia ao crime de racismo 1. Introdução Antes de mais nada, importante ressaltar que o Estado Democrático de Direito tem como um de seus objetivos fundamentais a promoção do bem-estar de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. […]Leia Mais
STF legisla ao criminalizar a homofobia A questão não é ser a favor ou contra a criminalização da homofobia; a gravidade reside na forma ilegal, ilegítima e inconstitucional que o STF está adotando para tornar a homofobia crime. No sistema jurídico brasileiro, a competência para criar leis e, consequentemente, tipos penais é do Congresso Nacional, […]Leia Mais
"Hoje paira no cenário brasileiro uma verdadeira caça às bruxas que ultrapassa o acusado em matéria penal e atinge o próprio advogado no exercício do sagrado direito de defesa. A necessidade de se repensar as 'velocidades' do direito processual penal diante dos 'novos' tipos penais é uma realidade..."Leia Mais
"Lamentavelmente em pleno século XXI ainda nos deparamos com manifestações de cunho preconceituoso proferidas por pessoas que praticam comportamentos inaceitáveis com a naturalidade de quem dá um passeio no parque."Leia Mais
"uma apresentadora responsável pelos informes climáticos em um telejornal foi vítima de comentários racistas realizados nas redes sociais. “Macaca”, “puta africana” e “preta imunda” foram alguns dos comentários desairosos" Leia Mais
"Nesta semana, em pleno século XXI no país da "democracia e alegria", fomos brindados com um show de preconceito e horror. A vítima da vez foi a jornalista do tempo, funcionária da Rede Globo de Televisão, Maria Júlia Coutinho - MaJu"Leia Mais
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