racismo

Nesta quarta-feira (24), foram declarados culpados três homens brancos pelo homicídio do atleta negro Ahmaud Arbery. O oficial de polícia aposentado Travis McMichael, que atirou em Arbery, além de seu pai, Gregory, e seu vizinho, William…

Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal, abriu inquérito contra a deputada Bia Kicis (PSL-DF) para apurar crime de racismo. O pedido havia sido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com base em uma publicação…

Nesta quinta-feira (28), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela equiparação entre os crimes de injúria racial e racismo, de modo a considerar ambos imprescritíveis. A decisão se deu, por maioria, no bojo do Habeas Corpus…

Segundo a investigação da Polícia Civil do Ceará (PCCE), casos reiterados de racismo ocorreram na loja Zara, em shopping de Fortaleza (CE). Os policiais descobriram que os funcionários do estabelecimento mantinham um código para discriminar…

O partido Cidadania acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de Ação Direta de Constitucionalidade (ADI 6987), para que o crime de injúria racial seja reconhecido como espécie de racismo. A ação foi distribuída à relatoria do…

A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e Ministério Públicos estaduais são signatários em conjunto de representação contra o Presidente da República, Jair Bolsonaro, pelo crime de…

A 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Santarém (PA) condenou um estudante da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) após o mesmo ter feito um comentário racista na página do Facebook da universidade. O rapaz foi sentenciado a 02…

O Plenário do Senado, por unanimidade, aprovou a Convenção Interamericana contra o racismo, em dois turnos, em votação realizada nesta quarta-feira (dia 10 de fevereiro). De acordo com informações contidas no site do Senado (Agência…

Caso Carrefour: teoria da ação significativa e a confusão sobre a modalidade dolosa Na noite desta quinta feira (19), João Alberto Silveira Freitas foi brutalmente assassinado por seguranças do mercado da rede Carrefour. João foi…

Agressão à Manchinha e ao João Alberto: não foi coincidência Por Gisele K. Scheffer e Renato S. Pulz A violência é um dos eternos problemas na história da civilização humana, seja de forma individualizada ou contra coletivos.…

Espancamento no Carrefour revela que o racismo está estruturado em nossa sociedade Por Leandro Soares e Lúcio Almeida O dia de hoje, 20 de novembro, é uma data de resistência e onde é celebrado e lembrado da morte de Zumbi dos…

Racismo e Direito Foi amplamente noticiada na mídia a sentença de magistrada de Curitiba-PR, que qualificou o réu como: Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o…

O Direito Penal tem cor? Reflexões sobre uma sentença (im)parcialmente discriminatória Muito se tem falado atualmente sobre racismo e práticas discriminatórias de qualquer natureza. Apesar do preconceito ser algo racionalmente…

"Racismo reverso" e atipicidade Nos últimos dias o mundo experimenta um grande movimento e com ondas de protestos contra o racismo estrutural no mundo, desencadeados, notadamente, pelo brutal assassinato de George Floyd, homem negro que…

Você sabe a diferença entre racismo e injúria racial? Há algum tempo recebo relatos de pessoas que são ofendidas em inúmeros espaços, tais como espaços públicos e privados, centros religiosos, entre outros. Nos ambientes públicos, como…