• 2 de abril de 2020

Você sabe a diferença entre racismo e injúria racial?

Você sabe a diferença entre racismo e injúria racial? Há algum tempo recebo relatos de pessoas que são ofendidas em inúmeros espaços, tais como espaços públicos e privados, centros religiosos, entre outros. Nos ambientes públicos, como as praças e as ruas, ou em ambientes privados, como filas de bancos, supermercados, shoppings, percebo um aumento significativo […]Leia Mais

O racismo e o Direito Penal

O racismo e o Direito Penal Em mais uma semana de péssimas notícias, o massacre na favela Paraisópolis ganhou destaque. Uma intervenção da PM em um baile ao ar livre na favela de São Paulo causou pânico, mortes e feridos. A criminalização da miséria não é exclusividade do Brasil. Em sua contundente obra “Punir os […]Leia Mais

Entenda a diferença entre racismo e injúria racial

Entenda a diferença entre racismo e injúria racial Em 5 de janeiro de 1989, o então presidente da República, José Sarney, assinou a lei nº 7.716, que definiu os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.  A lei foi proposta pelo parlamentar Carlos Alberto Caó de Oliveira, que […]Leia Mais

Divulgação de figurinhas com piadas sobre negros no WhatsApp preocupa MPDFT

Divulgação de figurinhas com piadas sobre negros no WhatsApp preocupa MPDFT Uma série de figurinhas racistas chegou ao conhecimento do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), de maneira informal nos últimos dias. O Núcleo teve acesso a uma série de-stickers, por meio de servidores que questionaram […]Leia Mais

A inconstitucionalidade da equiparação do crime de homofobia e transfobia ao crime de racismo

A inconstitucionalidade da equiparação do crime de homofobia e transfobia ao crime de racismo 1. Introdução Antes de mais nada, importante ressaltar que o Estado Democrático de Direito tem como um de seus objetivos fundamentais a promoção do bem-estar de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. […]Leia Mais

STF legisla ao criminalizar a homofobia

STF legisla ao criminalizar a homofobia A questão não é ser a favor ou contra a criminalização da homofobia; a gravidade reside na forma ilegal, ilegítima e inconstitucional que o STF está adotando para tornar a homofobia crime. No sistema jurídico brasileiro, a competência para criar leis e, consequentemente, tipos penais é do Congresso Nacional, […]Leia Mais