racismo

A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e Ministério Públicos estaduais são signatários em conjunto de representação contra o Presidente da República, Jair Bolsonaro, pelo crime de…

A 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Santarém (PA) condenou um estudante da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) após o mesmo ter feito um comentário racista na página do Facebook da universidade. O rapaz foi sentenciado a 02…

O Plenário do Senado, por unanimidade, aprovou a Convenção Interamericana contra o racismo, em dois turnos, em votação realizada nesta quarta-feira (dia 10 de fevereiro). De acordo com informações contidas no site do Senado (Agência…

Caso Carrefour: teoria da ação significativa e a confusão sobre a modalidade dolosa Na noite desta quinta feira (19), João Alberto Silveira Freitas foi brutalmente assassinado por seguranças do mercado da rede Carrefour. João foi…

Agressão à Manchinha e ao João Alberto: não foi coincidência Por Gisele K. Scheffer e Renato S. Pulz A violência é um dos eternos problemas na história da civilização humana, seja de forma individualizada ou contra coletivos.…

Espancamento no Carrefour revela que o racismo está estruturado em nossa sociedade Por Leandro Soares e Lúcio Almeida O dia de hoje, 20 de novembro, é uma data de resistência e onde é celebrado e lembrado da morte de Zumbi dos…

Racismo e Direito Foi amplamente noticiada na mídia a sentença de magistrada de Curitiba-PR, que qualificou o réu como: Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o…

O Direito Penal tem cor? Reflexões sobre uma sentença (im)parcialmente discriminatória Muito se tem falado atualmente sobre racismo e práticas discriminatórias de qualquer natureza. Apesar do preconceito ser algo racionalmente…

"Racismo reverso" e atipicidade Nos últimos dias o mundo experimenta um grande movimento e com ondas de protestos contra o racismo estrutural no mundo, desencadeados, notadamente, pelo brutal assassinato de George Floyd, homem negro que…

Você sabe a diferença entre racismo e injúria racial? Há algum tempo recebo relatos de pessoas que são ofendidas em inúmeros espaços, tais como espaços públicos e privados, centros religiosos, entre outros. Nos ambientes públicos, como…

O racismo e o Direito Penal Em mais uma semana de péssimas notícias, o massacre na favela Paraisópolis ganhou destaque. Uma intervenção da PM em um baile ao ar livre na favela de São Paulo causou pânico, mortes e feridos. A…

Entenda a diferença entre racismo e injúria racial Em 5 de janeiro de 1989, o então presidente da República, José Sarney, assinou a lei nº 7.716, que definiu os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia,…

Divulgação de figurinhas com piadas sobre negros no WhatsApp preocupa MPDFT Uma série de figurinhas racistas chegou ao conhecimento do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios…

Estudantes são condenados por falsa imputação de racismo a professor da UFRGS Dois estudantes (um aluno e uma aluna) foram condenados por denunciação caluniosa no Estado do Rio Grande do Sul. A 11ª Vara Federal de Porto Alegre…

A inconstitucionalidade da equiparação do crime de homofobia e transfobia ao crime de racismo 1. Introdução Antes de mais nada, importante ressaltar que o Estado Democrático de Direito tem como um de seus objetivos fundamentais a…