A fragilidade do reconhecimento pessoal frente ao instituto das falsas memórias Atualmente, o reconhecimento pessoal é essencial e umas das mais recorrentes diligências instrutórias realizadas, seja pela polícia judiciária ou por representantes do Ministério público. Através deste procedimento, cria-se a expectativa que o indivíduo, vítima ou testemunha ocular do fato criminoso posteriormente, ao pormenorizar alguém […]Leia Mais
A (i)legalidade do reconhecimento pessoal realizado ante a recusa do acusado De acordo com o art. 6º, III e VI, do Código de Processo Penal, “logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias”, além de “proceder […]Leia Mais
A condução coercitiva do réu para participação e audiências e reconhecimentos pessoais Olá, amigos! Espero que estejam bem. Esta semana iremos falar sobre a ausência do réu devidamente intimado e a (im)possibilidade de ser conduzido coercitivamente à presença do juiz para participação em audiência ou reconhecimento pessoal. Primeiramente, devemos consignar que o mandado de condução […]Leia Mais
Por Redação Diversos pesquisadores têm dedicado-se nos últimos anos aos estudos da falsificação da memória, com a finalidade de compreender porque lembramos de eventos que na realidade não ocorreram e porque se opera tal processo de falsificação. Embasados por suas implicações legais e clínicas, os estudos da chamadas falsas memórias têm proliferado nas últimas décadas, a partir de aportes […]Leia Mais
A Editora Lumen Juris e a autora Márcia de Moura Irigonhê estarão lançando no mercado editorial brasileiro a obra “Reconhecimento pessoal e falsas memórias: repensando a prova penal”. O coquetel de lançamento ocorrerá no dia 11/06/2015, a partir das 19h, na Sala VIP do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). A obra, que […]Leia Mais
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