• 19 de fevereiro de 2020

É possível remição de pena no regime semiaberto harmonizado?

É possível remição de pena no regime semiaberto harmonizado? A remição é um direito dos indivíduos privados de liberdade no âmbito da execução penal, possibilitando o desconto de parte do tempo de execução da pena. Nesse sentido, destaca ROIG (2018, p. 197): A remição pelo trabalho encontra amparo legal já no corpo da Lei de […]Leia Mais

Ex-goleiro Bruno vai cumprir pena no regime semiaberto domiciliar

Ex-goleiro Bruno vai cumprir pena no regime semiaberto domiciliar O ex-goleiro Bruno foi autorizado pelo a cumprir o restante de sua pena em regime semiaberto domiciliar. Em 2003, Bruno foi condenado a 22 anos e três meses de prisão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, sequestro e ocultação de cadáver, em razão do desaparecimento e […]Leia Mais

Súmula 269 do STJ anotada (regime semiaberto)

Súmula 269 do STJ anotada (regime semiaberto) O sítio eletrônico Superior Tribunal de Justiça (STJ) oferece aos operadores do direito um banco de dados com Súmulas Anotadas. A ferramenta, alimentada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, possibilita visualizar não apenas todos os enunciados sumulares do tribunal, como também os trechos dos julgados que lhes deram […]Leia Mais

Como elaborar o pedido de progressão ao regime semiaberto

Como elaborar o pedido de progressão ao regime semiaberto Olá amigos, espero que estejam bem. Esta semana resolvi apresentar dicas simples para elaboração do pedido de progressão de regime. Como elaborar o pedido de progressão ao regime semiaberto? Sem pretensão de esgotar o tema, este artigo pretende orientar, sobretudo o jovem advogado, a elaborar uma […]Leia Mais