reincidência

Noticias

Daniele Kopp18 de novembro de 2022

21% dos egressos do sistema penitenciário cometem novos crimes em até 1 ano
Leia mais »
Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: reincidência deve ser compensada integralmente com a atenuante da confissão
Leia mais »
Jurisprudência

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: agravante da reincidência só pode ser utilizada se debatida no Júri
Leia mais »
Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: reincidência em crimes da mesma espécie não impede substituição da PPL por PRD
Leia mais »
Noticias

Priscila Gonzalez Cuozzo7 de agosto de 2022

STJ: nova tese sobre substituição da pena em casos de reincidência
Leia mais »
Jurisprudência

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: juiz da execução deve adequar condenação às condições pessoais do réu
Leia mais »
Noticias

Bruna Sepúlveda Borges7 de agosto de 2022

STF: posse de drogas para uso pessoal não conta para reincidência
Leia mais »
Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ define novas diretrizes sobre individualização da pena em caso de réu multirreincidente
Leia mais »
Noticias

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STF: prazo quinquenal do período depurador não evita reconhecimento dos maus antecedentes
Leia mais »
Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: reincidência específica pode ser utilizada para justificar a manutenção da custódia cautelar
Leia mais »
Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: as contravenções penais, puníveis com pena de prisão simples, não geram reincidência
Leia mais »
Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ estabelece novos contornos sobre reincidência e maus antecedentes
Leia mais »
Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: princípio da insignificância não tem aplicabilidade em casos de reiteração da conduta delitiva
Leia mais »
Noticias

Redação7 de agosto de 2022

Súmula 636 do STJ anotada (maus antecedentes e reincidência)
Leia mais »
Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: a reincidência de que trata art. 28, § 4º, da Lei de Drogas, é a específica
Leia mais »

Próxima página