• 12 de dezembro de 2019

Quem pode o mais não pode o menos?

"o recurso da decisão proferida no habeas corpus só pode ser formulado e interposto por Advogado, e mediante poderes outorgados por procuração que deve acompanhar a inicial? Decidiu o Superior Tribunal de Justiça que, apesar de a impetração da ação mandamental poder ser feita por qualquer pessoa..."Leia Mais

O Habeas Corpus como oração

"Em média, faço de um a dois habeas corpus por semana e há um tempo considerável. No entanto, nunca consegui tratar um HC apenas como um pedido jurídico e sim como uma oração maior; ele é feito por este rábula diplomado com carinho, afinal de contas, as lágrimas da mãe do paciente não me saem da cabeça..." Leia Mais