• 18 de janeiro de 2020

Júri: há uma “réplica” na primeira fase do procedimento?

Júri: há uma “réplica” na primeira fase do procedimento? Existe réplica na primeira fase do procedimento dos crimes dolosos contra a vida? Em caso de resposta afirmativa, ela é compatível com a Constituição Federal? Não me refiro à réplica existente na segunda fase do referido procedimento, que ocorre (ou pode ocorrer) no dia da sessão […]Leia Mais

Tréplica sem réplica no Tribunal do Júri

Tréplica sem réplica no Tribunal do Júri Inicialmente, no que tange ao direito da defesa de ir à tréplica no Tribunal do Júri, mesmo que a acusação não apresente a réplica, temos que tal situação, não sendo admitida, ofenderá frontalmente o princípio da plenitude de defesa. Isso porque o referido princípio preceitua que, além de […]Leia Mais

E se não houvesse réplica no Tribunal do Júri?

E se não houvesse réplica no Tribunal do Júri? A ideia do projeto E SE?, agora em sua segunda edição, é incentivar os leitores do Canal Ciências Criminais a pensar sobre o futuro do sistema criminal brasileiro como um todo e permitir reflexões sobre a forma como estamos o conduzindo. Semanalmente serão formuladas perguntas envolvendo temas polêmicos, […]Leia Mais