Menu
Procurar por
Noticias
Artigos
Entrevistas
Legislação
Jurisprudência
Cursos
Livraria
Procurar por
Início
/
rogerio schietti cruz
rogerio schietti cruz
Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: não há nulidade na conversão da prisão em flagrante em custódia cautelar, de ofício, pelo juiz singular
Leia mais »
Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
STJ estabelece novos contornos sobre a teoria do domínio do fato
Leia mais »
Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: a conduta do art. 28 da Lei 11.343/06 admite transação penal e suspensão condicional do processo
Leia mais »
Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: é admissível usar fundamentação per relationem para a prorrogação de interceptação telefônica
Leia mais »
Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: a ação controlada prevista no § 1° do art. 8° da Lei 12.850/2013 independe de autorização
Leia mais »
Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
STJ define quando se perfectibiliza o crime do art. 1°, VII, do Decreto-Lei n° 201/1967
Leia mais »
Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: não se justifica a instauração de IP quando há importação, em reduzida quantidade, de sementes de maconha
Leia mais »
Noticias
Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ: cabe ao juiz decidir a causa e todas as questões a ela relativas
Leia mais »
Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: é direito do réu preso ser julgado em prazo razoável, sem dilações indevidas
Leia mais »
Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: é legal o auxílio da agência de inteligência ao MP durante procedimento criminal
Leia mais »
Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: não há violação do art. 619 do CPP quando as teses defensivas são afastadas de forma fundamentada
Leia mais »
Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: reconhecimento fotográfico sem observância do art. 226 do CPP impede prisão cautelar
Leia mais »
Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
STJ concede HC a mais de mil presos que cumprem pena indevidamente em regime fechado
Leia mais »
Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
STJ define que a prisão preventiva possui natureza excepcional
Leia mais »
Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
STJ define novos contornos sobre o delito de corrupção de menores
Leia mais »
Próxima página
Botão Voltar ao topo
Fechar
Procurar por
Fechar
Procurar por