• 4 de julho de 2020

Prostituição e exercício arbitrário das próprias razões

Prostituição e exercício arbitrário das próprias razões Por Daniel Lima e José Muniz Neto Em sede de Habeas Corpus (211.888/TO), o STJ decidiu que ação perpetrada por uma prostituta, que consistiu em subtrair um bem móvel da vítima como forma de pagamento pelo ato sexual praticado, não configurava o crime de roubo, mas sim o […]Leia Mais

Usar expressões como “passa, passa” e “me dá” caracteriza violência ou grave ameaça?

Usar expressões como “passa, passa” e “me dá” caracteriza violência ou grave ameaça? Sabemos que para caracterizar o crime de roubo deve ser observado o que diz a lei, sob pena de gerar uma imputação equivocada. Neste sentido, é sabido que no crime de roubo a grave ameaça e/ou violência empregada pelo agente são as […]Leia Mais

É possível alegar estado de necessidade no crime de roubo?

É possível alegar estado de necessidade no crime de roubo? Olá amigos, espero que estejam bem. Esta semana resolvi trazer um tema bastante polêmico, mas de ampla utilização como tese defensiva: a possibilidade do reconhecimento do estado de necessidade no crime de roubo. O Estado de necessidade é reconhecido pelo nosso CP como um dos […]Leia Mais

É possível concurso material entre o crime de roubo e extorsão?

É possível concurso material entre o crime de roubo e extorsão? Olá amigos, espero que estejam bem. Esta semana iremos abordar a possibilidade da tipificação do crime de roubo em concurso material com o crime de extorsão. O crime de roubo encontra-se tipificado no artigo 157 do Código Penal, in verbis: Art. 157 – Subtrair […]Leia Mais

STJ: 35 teses sobre crimes contra o patrimônio

STJ: 35 teses sobre crimes contra o patrimônio O STJ publicou recentemente duas edições da Jurisprudência em Teses (nº  47 e nº  51), que tratam de crimes contra o patrimônio (furto, roubo, latrocínio e extorsão). As edições apresentam, de forma objetiva, os entendimentos adotados pelo STJ em recentes julgamentos. No total, são 35 teses. Conheça a […]Leia Mais

Achado não é roubado… será?

Achado não é roubado… será? Existe um ditado popular, bastante conhecido e disseminado, que diz expressamente que ‘achado não é roubado’. Ele é muito utilizado para justificar a conduta de quem encontra e não devolve coisas alheias. A pergunta que se faz a respeito é justamente se este ditado traduz uma verdade e quais as […]Leia Mais