• 22 de setembro de 2020

A psicopatia no ordenamento jurídico brasileiro

A psicopatia no ordenamento jurídico brasileiro A psicopatia é um tema muito atrativo. Em que pese o conhecimento sobre essa condição ainda ser bastante escasso, o pouco disponibilizado desperta curiosidade em muitas pessoas. A complexidade da mente humana é algo fantástico, e as peculiaridades da mente psicopata a torna ainda mais atrativa. Afastando-se do campo […]Leia Mais

Qual o lugar do sofredor psíquico? Aos loucos, o hospício?

Qual o lugar do sofredor psíquico? Aos loucos, o hospício? É clarividente que não é trancado dentro das paredes dos manicômios que os portadores de transtornos mentais serão tratados da forma adequada. Pelo contrário, no Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) de Porto Alegre, o qual já foi TOTALMENTE interditado pelo Juiz da Vara de Execuções Penais […]Leia Mais

Incidente de insanidade mental (arts. 149 a 154, do CPP)

Incidente de insanidade mental (arts. 149 a 154, do CPP) Trata-se de incidente que visa a averiguar a higidez mental do réu/indiciado. Momento Pode ser suscitado em qualquer fase do processo u inquérito. Se realizado no curso do processo, provocará a suspensão deste. Porém poderão ser realizadas diligências que possam ser prejudicada pelo sobrestamento. Ex:. […]Leia Mais