sérgio moro

Um dia após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a suspeição de Sergio Moro no julgamento do triplex, em que figurou como réu o ex-presidente Lula, o ex-juiz publicou uma nota em que afirma que todos foram tratados com…

A Procuradoria-Geral da República interpôs recurso contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que anulou as condenações de Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal do Paraná nas investigações da…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que anulou as condenações dos julgamentos do ex-presidente Lula pela incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, declarou que o julgamento acerca da suspeição do ex-juiz Sérgio…

A aplicação retroativa das normas processuais na "Lei Anticrime"A lei 13.964/19, equivocadamente chamada de “Lei Anticrime”, nos trouxe inúmeras alterações na legislação penal, onde aqui, iremos tratar do momento de aplicação das novas…

A Lei Anticrime e a infiltração virtual de agentesDentre as várias modificações que a Lei Anticrime (Lei 13.964/2019) realizou, temos a inclusão da infiltração virtual de agentes no rol dos meios de obtenção de prova da Lei 12.850/13.…

Lei Anticrime e seus reflexos no delito de rouboA Lei n. 13.964/19, conhecida como “Pacote Anticrime”, trouxe diversas alterações no âmbito do direito penal, processo penal e execução penal. Em especial, dentre estas modificações, o…

O que a “Mãos Limpas” poderia ter ensinado a Moro sobre o Direito Penal do InimigoO dia de hoje (24/04/2020) está historicamente marcado pela saída de Sérgio Moro do comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a pedido. Moro,…

Juiz das garantias: o avanço necessário frente ao retrocesso aclamadoPor Carolina Souza Neris e Natália Andrade MacêdoO último semestre do ano de 2019 foi marcado pela aprovação da Lei 13.964/2019, mais conhecida como Pacote…

O que muda na progressão de regime com a Lei AnticrimeCom a entrada em vigor da Lei 13.964/2019, o artigo 112 da Lei de Execução Penal passou a ter critérios diferenciados para a progressão da pena. A partir de agora, para a progressão…

A progressão de regime na execução penal com base na Lei "Anticrime"No âmbito da execução penal, ocorreram mudanças significativas que indubitavelmente acarretarão o aumento da população prisional. Antes da Lei nº 13964/2019, a…