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sexta turma
sexta turma
Jurisprudência
Priscila Gonzalez Cuozzo
19 de novembro de 2022
STJ: inadmissível pronúncia do réu sem provas produzidas em juízo
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Noticias
Priscila Gonzalez Cuozzo
19 de novembro de 2022
STJ: a descoberta posterior de objetos ilícitos não convalida a abordagem policial diante de suspeita de tráfico
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Noticias
Priscila Gonzalez Cuozzo
19 de novembro de 2022
STJ: sem a devida apuração, meras denúncias anônimas não justificam a realização de busca pessoal
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Jurisprudência
Priscila Gonzalez Cuozzo
19 de novembro de 2022
STJ: os elementos “estabilidade” e “permanência” devem estar presentes na associação para o tráfico
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Jurisprudência
Priscila Gonzalez Cuozzo
17 de novembro de 2022
STJ: é inconstitucional o preceito secundário do art. 273, § 1º-B, do CP
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Jurisprudência
Priscila Gonzalez Cuozzo
16 de novembro de 2022
STJ: a passagem do tempo não impede que a falta seja usada como indicativo de mau comportamento carcerário
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Jurisprudência
Priscila Gonzalez Cuozzo
15 de novembro de 2022
STJ: ausente fumus comissi delicti se as investigações, deflagradas em 2018, ainda não foram finalizadas
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Jurisprudência
Priscila Gonzalez Cuozzo
15 de novembro de 2022
STJ: guardas municipais não possuem competência para patrulhar supostos pontos de tráfico de drogas
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Jurisprudência
Priscila Gonzalez Cuozzo
15 de novembro de 2022
STJ: legislador não limitou maus antecedentes ao período quinquenal
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Jurisprudência
Priscila Gonzalez Cuozzo
15 de novembro de 2022
STJ: violência ou grave ameaça excepciona o comando do STF no HC nº 143.641/SP
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Jurisprudência
Priscila Gonzalez Cuozzo
11 de novembro de 2022
STJ: meros informes anônimos não justificam a realização de busca pessoal
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Jurisprudência
Priscila Gonzalez Cuozzo
11 de novembro de 2022
STJ: a natureza de equiparado a hediondo do crime de tráfico de drogas somente se exclui na figura do tráfico privilegiado
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Jurisprudência
Priscila Gonzalez Cuozzo
11 de novembro de 2022
STJ: a valoração negativa de circunstância judicial deve estar fundada em elementos concretos não inerentes ao tipo penal
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Jurisprudência
Priscila Gonzalez Cuozzo
11 de novembro de 2022
STJ: circunstâncias que denotam a contumácia delitiva justificam a prisão preventiva
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Jurisprudência
Priscila Gonzalez Cuozzo
10 de novembro de 2022
STJ define quando a anulação de decisão do Júri não ofende a soberania dos veredictos
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