silêncio

Qual é o limite e o alcance do direito ao silêncio? Muito se discute na prática criminal a possibilidade do acusado, no interrogatório judicial, responder apenas as perguntas do seu advogado. É corriqueiro, neste cenário, que alguns…

STJ: a mera referência ao silêncio do acusado não enseja nulidade no julgamento pelo júri A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a mera referência ao silêncio do acusado, sem a exploração do…