• 22 de outubro de 2020

A necessária efetivação do sistema acusatório

A necessária efetivação do sistema acusatório O quanto que o respeito as normas constitucionais e convencionais revelam sobre os valores democráticos de uma determinada sociedade? E o quanto que a divisão de papéis dos atores no processo penal revela sobre a efetividade das garantias fundamentais? Iniciamos o presente artigo trazendo uma reflexão sobre a importância […]Leia Mais

Analisando os sistemas processuais através do princípio unificador

Analisando os sistemas processuais através do princípio unificador A estrutura do processo penal variou ao longo dos séculos, conforme o predomínio da ideologia punitiva ou libertária. Goldschmidt afirma que a estrutura do processo penal de um país funciona como um termômetro dos elementos democráticos ou autoritários de sua Constituição. Cronologicamente, em linhas gerais, o sistema […]Leia Mais

“Novo” CPP e reflexões sobre o sistema acusatório

“Novo” CPP e reflexões sobre o sistema acusatório Embora a Constituição Federal de 1988 traga em seu texto, princípios e regras processuais democráticas, há uma imensa divergência doutrinaria acerca de qual é o sistema processual penal que se adota no Brasil.  Existe doutrina, a exemplo, de Guilherme de Souza Nucci, que afirma que o processo […]Leia Mais

Modelos processuais: uma discussão (ainda) necessária?

"Ao longo do tardio movimento de reforma global do Código de Processo Penal a partir do projeto de lei oriundo do Senado da República, surge no cenário brasileiro algum questionamento sobre a necessidade de destacar-se, na discussão, o debate dos denominados 'modelos processuais', contrapondo ao inquisitivo aquele acusatório..."Leia Mais