• 13 de agosto de 2020

Analisando os sistemas processuais através do princípio unificador

Analisando os sistemas processuais através do princípio unificador A estrutura do processo penal variou ao longo dos séculos, conforme o predomínio da ideologia punitiva ou libertária. Goldschmidt afirma que a estrutura do processo penal de um país funciona como um termômetro dos elementos democráticos ou autoritários de sua Constituição. Cronologicamente, em linhas gerais, o sistema […]Leia Mais

Saiba como surgiu a “Santa” Inquisição Católica

"Com a crise do sistema acusatório no Império romano – sistema esse que era aplicado no período republicano –, em virtude da sensação de impunidade e das altas penas cominadas aos 'acusadores de má-fé', o Estado promoveu uma polícia oficial, fortemente centralizada, permitindo a intervenção ex officio do julgador..."Leia Mais

Queimando as nulidades na fogueira da Inquisição

"O ordenamento jurídico brasileiro também não está livre de dogmas e verdades absolutas, as quais ninguém se atreve a discutir, se não aceitar. A impressão é de que algumas 'verdades' possuem alicerces tão profundos que ninguém mais os enxerga, nem tampouco se põe a cavar para verificar sua correção..."Leia Mais