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sistema penal

A recorrente “pandemia” no sistema prisional

Por Thiago de Miranda Coutinho e Victor Porto Abreu. Diariamente, as consequências originadas pela incidência do coronavírus são objeto de pauta nos veículos de comunicação. Nesta acepção, haja vista a complexidade do quadro patológico e,…

Lançamento: Sistema Penal e Teorias da Pena

Lançamento: Sistema Penal e Teorias da Pena Conheça SISTEMA PENAL E TEORIAS DA PENA, o novo lançamento da Editora Canal Ciências Criminais. Escrito por Dévon Devaci, o livro enfrenta dois temas: as teorias da pena e a atuação do sistema…

O Direito Penal na sociedade de risco

"Na medida em que o direito, em termos gerais, amplia o seu âmbito de regulação, naturalmente mais conflitos passam a possuir uma relevância jurídico-penal. Em outras palavras, pode-se dizer que a expansão do direito penal é a consequência…

Afinal, por que punir?

"Inflada pela mídia, a sociedade brada pela efetiva punição de qualquer agente que cometa crime, seja ele o pequeno 'ladrão de galinhas' ou o político do 'colarinho branco'. Muito mais complexo do que simplesmente trancar o agente..."

Somos um Sistema Penal Autoritário?

"Quando ainda em férias, tive a oportunidade de concluir a leitura da tese de doutorado de Christiano Falk Fragoso, publicada pela editora Lumen Juris, com o título 'Autoritarismo e Sistema Penal'. O autor, logo após conceituar sistema…

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