• 26 de janeiro de 2020

A crise do sistema penal, conforme Zaffaroni

A crise do sistema penal, conforme Zaffaroni Neste momento de grande polarização política, qualquer crítica ao sistema penal é vista como “marxista”, ainda que não tenha qualquer relação direta com a obra filosófica de Marx. Eugenio Raul Zaffaroni já alertava para esse risco em sua obra “Em busca das penas perdidas”: Um dos caminhos mais […]Leia Mais

Pacote Anticrime: agora o sistema é acusatório?

Pacote Anticrime: agora o sistema é acusatório? Com a Lei 13.964/2019, de 24.12.2019 – o denominado “pacote anticrime” –, diversas modificações ocorreram nas esferas penal, processual penal e de execução penal. A lei nova insere o art. 3-A, no CPP, afirmando uma suposta estrutura acusatória do processo penal brasileiro: “O processo penal terá estrutura acusatória, […]Leia Mais

Sistema penal e teorias da pena: entrevista com Dévon Defaci

Sistema penal e teorias da pena: entrevista com Dévon Defaci A equipe de redação do Canal Ciências Criminais recebe hoje o advogado criminalista e professor Dévon Defaci. Na entrevista, Dévon fala sobre seu novo livro ‘Sistema penal e teorias da pena’, recém-lançado pela Editora Canal Ciências Criminais. Clique AQUI para saber mais sobre o livro. […]Leia Mais

Lançamento: Sistema Penal e Teorias da Pena

Lançamento: Sistema Penal e Teorias da Pena Conheça SISTEMA PENAL E TEORIAS DA PENA, o novo lançamento da Editora Canal Ciências Criminais. Escrito por Dévon Devaci, o livro enfrenta dois temas: as teorias da pena e a atuação do sistema penal. Daqui deriva, segundo anuncia o próprio título, o choque que conduz – em boa medida […]Leia Mais

Inscrições abertas: projeto ‘E SE?’ (segunda edição)

Inscrições abertas: projeto ‘E SE?’ (segunda edição) Estão abertas as inscrições para a segunda edição do projeto ‘E SE?’. Em síntese, a ideia do projeto é incentivar os leitores do Canal Ciências Criminais a pensar sobre o futuro do sistema criminal brasileiro como um todo e permitir reflexões sobre a forma como estamos o conduzindo. Semanalmente serão formuladas […]Leia Mais

O Direito Penal na sociedade de risco

"Na medida em que o direito, em termos gerais, amplia o seu âmbito de regulação, naturalmente mais conflitos passam a possuir uma relevância jurídico-penal. Em outras palavras, pode-se dizer que a expansão do direito penal é a consequência natural..."Leia Mais

Afinal, por que punir?

"Inflada pela mídia, a sociedade brada pela efetiva punição de qualquer agente que cometa crime, seja ele o pequeno 'ladrão de galinhas' ou o político do 'colarinho branco'. Muito mais complexo do que simplesmente trancar o agente..."Leia Mais