Sociedade brasileira e punitivismo Atualmente, no Brasil, os programas sensacionalistas ocupam um lugar de destaque nas grades de programação das maiores emissoras de televisão do país. Os apresentadores são verdadeiros atores, e as notícias são transformadas em grandes espetáculos midiáticos. Dentre as principais notícias estão as manchetes policiais, que ocupam a maior parte da pauta […]Leia Mais
Entenda o que é o princípio da adequação social A legislação estabelece que determinadas condutas são consideradas criminosas, sendo que grande parte delas encontram-se no Código Penal (CP). Exemplo disso é a conduta prevista no artigo 129 do CP, o qual estabelece que é punível com pena de detenção, de três meses a um ano, […]Leia Mais
Verdades difíceis de engolir sobre o sistema carcerário e a execução da pena De uma maneira geral, a sociedade brasileira tem visão equivocada sobre a fase de execução da pena, a tônica que rege os regimes de cumprimento e da própria progressão entre os regimes fechado, semiaberto e aberto. Isso se deve, em muito, pela […]Leia Mais
Princípio do in dubio pro societate: de onde tiraram isto? O presente artigo – de forma a agraciar todos os meus alunos da graduação e pós-graduação – vem discutir o princípio do in dubio pro societate. Vamos tentar demostrar, em breves apontamentos, se existe algum suporte constitucional para defendê-lo, tudo isso em homenagem às várias […]Leia Mais
Crime e sociedade A onda de violência no país atinge números alarmantes. É comum vermos cenas de crimes chocantes sendo mostradas nas televisões de nossas casas. Complexa é a raiz destes problemas sociológicos. Uma calamidade pública gerada por falta de investimento na educação, segurança pública e, também, politicas criminais. A crise financeira traz consigo a […]Leia Mais
O punitivismo não é a solução! A proliferação da violência, a expansão e domínio das facções criminosas e dos grupos de extermínio, o medo sofrido pelo cidadão de bem de ser o próximo da lista crescente de vítimas de roubos, homicídios, sequestros e outros delitos, sua desilusão para com a política e os poderes do […]Leia Mais
O Advogado Criminalista nem sempre é bem compreendido! Quem é advogado criminalista e já teve a oportunidade de atuar em casos de repercussão na imprensa e comoção social sabe, na prática, que por vezes a atividade é mal compreendida por parte da população. Alguns pensam que o advogado criminalista existe para defender bandidos, criminosos contumazes […]Leia Mais
A sociedade é capaz de dar uma segunda chance? Anualmente, por todo o País, centenas de homens e mulheres deixam o sistema prisional pela porta da frente porque pagaram com a reclusão os tropeços que cometeram quando viviam a normalidade de suas vidas, em liberdade. A teoria diz que estes homens e mulheres, já sem […]Leia Mais
"O Estado não investe no trabalho prisional. O regime semiaberto não tem amparo em cursos técnicos ou parcerias com a iniciativa privada para encaminhar egressos do sistema a um trabalho digno. Os poucos e louváveis exemplos..."Leia Mais
"No Direito Penal do autor, em linhas gerais, percebemos uma perseguição irracional para cessar o perigo que aparece na cena de um ambiente chamado zona de violência ou anormalidade, sem pensar, naquilo que é tutelado pela própria..."Leia Mais
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