• 10 de agosto de 2020

Pulsões neofascistas na era da pós-verdade

Pulsões neofascistas na era da pós-verdade Com o avanço das tecnologias de informação e dentro de um mundo globalizado, onde qualquer material inserido na rede mundial de computadores está imediatamente disponível para qualquer usuário no planeta, muitas mudanças ocorreram na sociedade – algumas boas, outras, nem tanto. Nada obstante as inúmeras vantagens trazidas pela internet […]Leia Mais

Poder punitivo e COVID-19

Poder punitivo e COVID-19 O poder mais que reprimir ou adoçar produz a realidade e a verdade. (Luís Alberto Warat) Sobre a história do poder punitivo, Zaffaroni (2012) sublinha o que há de concreto nisso: os mortos, a montanha de mortos, defendendo ser necessária toda prudência e cautela (do latim cautio) possível perante os discursos […]Leia Mais

Sociedade brasileira e punitivismo

Sociedade brasileira e punitivismo Atualmente, no Brasil, os programas sensacionalistas ocupam um lugar de destaque nas grades de programação das maiores emissoras de televisão do país. Os apresentadores são verdadeiros atores, e as notícias são transformadas em grandes espetáculos midiáticos.   Dentre as principais notícias estão as manchetes policiais, que ocupam a maior parte da pauta […]Leia Mais

Entenda o que é o princípio da adequação social

Entenda o que é o princípio da adequação social A legislação estabelece que determinadas condutas são consideradas criminosas, sendo que grande parte delas encontram-se no Código Penal (CP). Exemplo disso é a conduta prevista no artigo 129 do CP, o qual estabelece que é punível com pena de detenção, de três meses a um ano, […]Leia Mais

Princípio do in dubio pro societate: de onde tiraram isto?

Princípio do in dubio pro societate: de onde tiraram isto? O presente artigo – de forma a agraciar todos os meus alunos da graduação e pós-graduação – vem discutir o princípio do in dubio pro societate. Vamos tentar demostrar, em breves apontamentos, se existe algum suporte constitucional para defendê-lo, tudo isso em homenagem às várias […]Leia Mais

Crime e sociedade

Crime e sociedade  A onda de violência no país atinge números alarmantes. É comum vermos cenas de crimes chocantes sendo mostradas nas televisões de nossas casas. Complexa é a raiz destes problemas sociológicos. Uma calamidade pública gerada por falta de investimento na educação, segurança pública e, também, politicas criminais. A crise financeira traz consigo a […]Leia Mais

O punitivismo não é a solução!

O punitivismo não é a solução! A proliferação da violência, a expansão e domínio das facções criminosas e dos grupos de extermínio, o medo sofrido pelo cidadão de bem de ser o próximo da lista crescente de vítimas de roubos, homicídios, sequestros e outros delitos, sua desilusão para com a política e os poderes do […]Leia Mais

O Advogado Criminalista nem sempre é bem compreendido!

O Advogado Criminalista nem sempre é bem compreendido! Quem é advogado criminalista e já teve a oportunidade de atuar em casos de repercussão na imprensa e comoção social sabe, na prática, que por vezes a atividade é mal compreendida por parte da população. Alguns pensam que o advogado criminalista existe para defender bandidos, criminosos contumazes […]Leia Mais

A sociedade é capaz de dar uma segunda chance?

A sociedade é capaz de dar uma segunda chance? Anualmente, por todo o País, centenas de homens e mulheres deixam o sistema prisional pela porta da frente porque pagaram com a reclusão os tropeços que cometeram quando viviam a normalidade de suas vidas, em liberdade. A teoria diz que estes homens e mulheres, já sem […]Leia Mais