Entenda a diferença entre eutanásia, ortotanásia e distanásia Por Leonardo R. Nolasco e Luciana Rei Dentre os direitos e garantias fundamentais constantes em nosso ordenamento jurídico, a inviolabilidade do direito à vida certamente é a mais importante de todas. Nossa Magna Carta, ao proteger tal direito (Art. 5º, caput, CF/88), por óbvio não se refere a […]Leia Mais
Conheça a íntegra da nova Lei 13.968/2019, que modifica o art. 122 do Código Penal A Presidência da República sancionou, nesta quinta-feira (26), a Lei 13.968/2019, que altera o Código Penal para modificar o crime de incitação ao suicídio e incluir as condutas de induzir ou instigar a automutilação, bem como a de prestar auxílio […]Leia Mais
Análise das declarações de Rodrigo Janot sobre Gilmar Mendes No mês do setembro amarelo, em que o assunto predominante passa a ser sobre o suicídio, uma notícia chamou atenção: Rodrigo Janot declarou que pretendia matar Gilmar Mendes e cometer suicídio após o ato. O tema do suicídio passa a ser importante para o profissional da […]Leia Mais
Participação em suicídio O delito de participação em suicídio, insculpido no artigo 122 do CP, é um crime de difícil comprovação haja vista que, na grande maioria dos casos, a vítima provavelmente será a única testemunha do fato, portanto esta infração penal não possui tanta jurisprudência disponível. Neste artigo, iremos analisar o delito em comento, […]Leia Mais
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