suicídio

Entenda a diferença entre eutanásia, ortotanásia e distanásiaPor Leonardo R. Nolasco e Luciana ReiDentre os direitos e garantias fundamentais constantes em nosso ordenamento jurídico, a inviolabilidade do direito à vida certamente é…

Conheça a íntegra da nova Lei 13.968/2019, que modifica o art. 122 do Código PenalA Presidência da República sancionou, nesta quinta-feira (26), a Lei 13.968/2019, que altera o Código Penal para modificar o crime de incitação ao…

Análise das declarações de Rodrigo Janot sobre Gilmar MendesNo mês do setembro amarelo, em que o assunto predominante passa a ser sobre o suicídio, uma notícia chamou atenção: Rodrigo Janot declarou que pretendia matar Gilmar Mendes e…

Participação em suicídioO delito de participação em suicídio, insculpido no artigo 122 do CP, é um crime de difícil comprovação haja vista que, na grande maioria dos casos, a vítima provavelmente será a única testemunha do fato,…