• 5 de junho de 2020

Súmula 342 do STJ anotada (medida socioeducativa)

Súmula 342 do STJ anotada (medida socioeducativa) O sítio eletrônico Superior Tribunal de Justiça (STJ) oferece aos operadores do direito um banco de dados com Súmulas Anotadas. A ferramenta, alimentada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, possibilita visualizar não apenas todos os enunciados sumulares do tribunal, como também os trechos dos julgados que lhes deram […]Leia Mais

Súmula 341 do STJ anotada (remição)

Súmula 341 do STJ anotada (remição) O sítio eletrônico Superior Tribunal de Justiça (STJ) oferece aos operadores do direito um banco de dados com Súmulas Anotadas. A ferramenta, alimentada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, possibilita visualizar não apenas todos os enunciados sumulares do tribunal, como também os trechos dos julgados que lhes deram origem, […]Leia Mais

Súmula 231 do STJ anotada (circunstância atenuante)

Súmula 231 do STJ anotada (circunstância atenuante) O sítio eletrônico Superior Tribunal de Justiça (STJ) oferece aos operadores do direito um banco de dados com Súmulas Anotadas. A ferramenta, alimentada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, possibilita visualizar não apenas todos os enunciados sumulares do tribunal, como também os trechos dos julgados que lhes deram […]Leia Mais

Súmula 269 do STJ anotada (regime semiaberto)

Súmula 269 do STJ anotada (regime semiaberto) O sítio eletrônico Superior Tribunal de Justiça (STJ) oferece aos operadores do direito um banco de dados com Súmulas Anotadas. A ferramenta, alimentada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, possibilita visualizar não apenas todos os enunciados sumulares do tribunal, como também os trechos dos julgados que lhes deram […]Leia Mais

Súmula 241 do STJ anotada (reincidência penal)

Súmula 241 do STJ anotada (reincidência penal) O sítio eletrônico Superior Tribunal de Justiça (STJ) oferece aos operadores do direito um banco de dados com Súmulas Anotadas. A ferramenta, alimentada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, possibilita visualizar não apenas todos os enunciados sumulares do tribunal, como também os trechos dos julgados que lhes deram […]Leia Mais

Súmula 234 do STJ anotada (investigação criminal)

Súmula 234 do STJ anotada (investigação criminal) O sítio eletrônico Superior Tribunal de Justiça (STJ) oferece aos operadores do direito um banco de dados com Súmulas Anotadas. A ferramenta, alimentada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, possibilita visualizar não apenas todos os enunciados sumulares do tribunal, como também os trechos dos julgados que lhes deram […]Leia Mais

Súmula 337 do STJ anotada (suspensão condicional do processo)

Súmula 337 do STJ anotada (suspensão condicional do processo) O sítio eletrônico Superior Tribunal de Justiça (STJ) oferece aos operadores do direito um banco de dados com Súmulas Anotadas. A ferramenta, alimentada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, possibilita visualizar não apenas todos os enunciados sumulares do tribunal, como também os trechos dos julgados que […]Leia Mais

Súmula 244 do STJ anotada (estelionato)

Súmula 244 do STJ anotada (estelionato) O sítio eletrônico Superior Tribunal de Justiça (STJ) oferece aos operadores do direito um banco de dados com Súmulas Anotadas. A ferramenta, alimentada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, possibilita visualizar não apenas todos os enunciados sumulares do tribunal, como também os trechos dos julgados que lhes deram origem, […]Leia Mais

Conheça as quatro últimas súmulas do STJ em matéria penal

Por Redação A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada no julgamento de processos que tratam de matéria penal, aprovou a edição de quatro novas súmulas, que, apesar de não possuir evento vinculante, servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ. Veja o teor dos novos enunciados, seguidos dos precedentes que […]Leia Mais

Conheça as últimas três súmulas do STJ em matéria penal

Por Redação A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou três novas súmulas em matéria penal, que resumem os entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal. Apesar de não possuir efeito vinculante, as novas súmulas servem de orientação aos operadores do direito acerca da jurisprudência firmada pelo STJ, cuja missão constitucional consiste unificar a interpretação das leis federais. Conheça […]Leia Mais