Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência

Isabela Amaral de Souza Zampiron30 de novembro de 2023

STJ avalia se assistidos pela Defensoria precisam provar algo INUSITADO; entenda
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges29 de dezembro de 2022

Júri que condenou réu com base em testemunho indireto é anulado
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges6 de dezembro de 2022

‘Pesquisa Pronta’ destaca prisão domiciliar para pai de criança menor de 12 anos
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Noticias

Daniele Kopp1 de dezembro de 2022

STJ valida prints screens de WhatsApp como provas para manter condenação
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges30 de novembro de 2022

STJ decide que tentativa de burlar sistema penitenciário justifica aumento de pena
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Noticias

Daniele Kopp29 de novembro de 2022

Morre ministro Gilson Dipp, ex-vice-presidente do STJ
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo27 de novembro de 2022

STJ: a sentença que deixa de fazer a detração não viola o art. 387, § 2º, do CPP
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo27 de novembro de 2022

STJ: com a Resolução nº 474 do CNJ, mitigou-se a imposição do art. 105 da LEP
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo26 de novembro de 2022

STJ: a divisão do intervalo entre o mínimo e o máximo da pena em abstrato é um dos critérios que podem ser utilizados na fixação da pena-base
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo26 de novembro de 2022

STJ: o magistrado pode decretar a interceptação se demonstrar a existência dos requisitos que a autorizam
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo25 de novembro de 2022

STJ define novas diretrizes sobre a interpretação do STF sobre a atual redação do art. 117, IV, do CP
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo24 de novembro de 2022

STJ: somente em caso de flagrante ilegalidade, é cabível HC contra decisão que indefere o pleito liminar em mandamus anterior
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo24 de novembro de 2022

STJ: atuação como “mula do tráfico” não gera presunção de habitualidade delitiva
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo24 de novembro de 2022

STJ: não há se falar em redutora do tráfico, se o agente também foi condenado pelo delito de associação para o tráfico
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo24 de novembro de 2022

STJ estabelece quatro requisitos cumulativos para a aplicação da redutora do art. 33, § 4º, da Lei de Drogas
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