• 22 de setembro de 2020

Um duro golpe na presunção de inocência

"Com o julgamento do HC 126.292, o Supremo Tribunal Federal reavivou os tempos mais sombrios do totalitarismo e escancarou a existência da pior de todas as ditaduras: a do Poder Judiciário. O Pretório Excelso alterou sua posição jurisprudencial..."Leia Mais

Execução penal e o STF: dois pesos e duas medidas

"É preciso ter em mente diante de qualquer discussão que envolva o âmbito da execução penal que não podemos permitir que se trate um cidadão cumprindo pena (ou segregado cautelarmente) como mero objeto processual, despojando-o dos direitos que lhe foram (ou deveriam ter sido) garantidos..."Leia Mais