• 5 de agosto de 2020

Mundo conectado é um playground para o cibercrime

Mundo conectado é um playground para o cibercrime À medida que a Internet das Coisas (IoT) se desenvolver, surgirão novos pontos de conexão na Internet. Um mundo mais conectado oferecerá mais oportunidades para a criminalidade no âmbito digital, aumentando a incidência de crimes contra a vida e a propriedade. Numa recente publicação na The Economist, […]Leia Mais

A tecnologia não deve influenciar o contraditório e a ampla defesa, nunca!

A tecnologia não deve influenciar o contraditório e a ampla defesa, nunca! Neste texto analisaremos a influência da tecnologia no contraditório e na ampla defesa. Colocar-se-á, neste momento, o estudo objetivo dos meios digitais que hoje, cada dia mais, vêm tomando conta do Poder Judiciário, e qual sua influência no sistema acusatório brasileiro.  Não vamos […]Leia Mais

Registro não autorizado da intimidade sexual

Registro não autorizado da intimidade sexual Muito se fala e se discute acerca do crime de divulgação de cena de sexo, nudez ou pornografia (art. 218-C do Código Penal), porém, o que pouco se debate é um crime que também se apresenta como “novo” em nosso ordenamento jurídico, por meio da Lei 13.718/18, e que […]Leia Mais

Advocacia Criminal 4.0

Advocacia Criminal 4.0 A tecnologia ao passar do tempo foi se adequando a diversas profissões, da mesma forma ocorreu ao direito, mais especificamente em 19 de março de 2017, quando entrou em vigor a Lei 11.419/2016 (processo judicial eletrônico), com expectativa de validação do princípio da celeridade processual (artigo 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal), […]Leia Mais

Cyberbullying é crime?

"a prática de pressão psicológica pode ocorrer pela utilização de diversos artifícios, entre eles, xingamentos, palavras que denigram a imagem e moral da outra parte, difamação ou até mesmo pela publicação de fotos, sejam verdadeiras ou tenham sido objeto de montagem..."Leia Mais

Direito Penal e Nanotecnologias

"As nanotecnologias e a nanotecnociência estão trazendo consigo a possibilidade de uma verdadeira revolução em nossas vidas. Se há pouco tempo falava-se em descobertas microscópicas, hoje a discussão reside nas inovações geradas na escala nano..."Leia Mais