• 20 de setembro de 2020

Entre leis boas e governantes sábios

"no Brasil está em tramitação muito avançada o PL 2016/2015, que trata de instituir o crime de terrorismo. Já tramitou na Câmara e foi ao Senado e, agora, neste mês de novembro, retornou à Câmara em projeto substitutivo. Os projetos de leis, geralmente, ou até mesmo as leis..."Leia Mais

Reflexões sobre o tratamento penal do terrorismo

"Assunto cada vez mais presente em nosso cotidiano, lamentavelmente pelos recentes atentados em Paris, os discursos penais contra o terrorismo influenciam o tratamento politico e jurídico criminal deste fenômeno. Um grande problema quanto ao tratamento do terrorismo..."Leia Mais