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teses defensivas

Onde encontrar teses defensivas?

Onde encontrar teses defensivas? É impossível apontar, de forma abstrata, os locais nos quais encontraremos as teses defensivas para todo e qualquer caso concreto. A obviedade das palavras seguintes não as transforma em frivolidades. O…

Como encontrar a atipicidade formal

Como encontrar a atipicidade formal Analisando um processo criminal, como podemos encontrar a atipicidade formal? De início, devemos considerar que a atipicidade formal não depende de uma análise probatória, ao contrário de outras…

Teses fortes (boas) x teses fracas (ruins)

Teses fortes (boas) x teses fracas (ruins) Qual é a importância da distinção entre teses fortes (boas) e fracas (ruins)? Essa distinção é necessária para definir as prioridades na elaboração das peças processuais e na sustentação…

Teses na jurisprudência: como se atualizar?

Teses na jurisprudência: como se atualizar? Segundo Reale (2002, p. 167), “pela palavra ‘jurisprudência’ (stricto sensu) devemos entender a forma de revelação do direito que se processa através do exercício da jurisdição, em virtude de…

Teses defensivas no crime de estelionato

Teses defensivas no crime de estelionato Olá amigos, espero que estejam bem. Seguindo o nosso compromisso de apresentar teses defensivas para os nossos leitores, hoje iremos abordar o crime de estelionato, previsto no artigo 171 do…

Teses defensivas na doutrina de Direito Penal

Teses defensivas na doutrina de Direito Penal Para Bitencourt (2008, p. 2), o Direito Penal apresenta-se como um conjunto de normas jurídicas que tem por objeto a determinação de infrações de natureza penal e suas sanções…

Teses defensivas na legislação

Teses defensivas na legislação A lei fornece teses defensivas em inúmeros casos. Ao assumir a defesa em um processo, não se deve ir, de forma afobada e precipitada, diretamente à doutrina e à jurisprudência. A lei deve ser o ponto de…

Teses defensivas e a Lei de Drogas

Teses defensivas e a Lei de Drogas Olá amigos, espero que estejam bem. Esta semana iremos propor uma tese defensiva que tem ganhado força em casos envolvendo a Lei de Tóxicos (Lei n.º 11.343/06).  Antes de tudo, imperioso…

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