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STJ divulga 10 teses sobre lavagem de dinheiro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou uma nova edição da Jurisprudência em Teses, reunindo teses sobre lavagem de dinheiro. A edição apresenta, de forma objetiva, os entendimentos adotados pelo STJ em recentes julgamentos. No…

A pena de multa: dosimetria, cálculo e teses

A pena de multa: dosimetria, cálculo e teses A pena de multa está prevista nos arts. 49 e seguintes do Código Penal. Trata-se de um valor pago ao Fundo Penitenciário, sendo definido na sentença condenatória, mas calculado na execução…

Teses fortes (boas) x teses fracas (ruins)

Teses fortes (boas) x teses fracas (ruins) Qual é a importância da distinção entre teses fortes (boas) e fracas (ruins)? Essa distinção é necessária para definir as prioridades na elaboração das peças processuais e na sustentação…

Teses na jurisprudência: como se atualizar?

Teses na jurisprudência: como se atualizar? Segundo Reale (2002, p. 167), “pela palavra ‘jurisprudência’ (stricto sensu) devemos entender a forma de revelação do direito que se processa através do exercício da jurisdição, em virtude de…

Teses defensivas no crime de estelionato

Teses defensivas no crime de estelionato Olá amigos, espero que estejam bem. Seguindo o nosso compromisso de apresentar teses defensivas para os nossos leitores, hoje iremos abordar o crime de estelionato, previsto no artigo 171 do…

Teses defensivas na doutrina de Direito Penal

Teses defensivas na doutrina de Direito Penal Para Bitencourt (2008, p. 2), o Direito Penal apresenta-se como um conjunto de normas jurídicas que tem por objeto a determinação de infrações de natureza penal e suas sanções…

Teses defensivas na legislação

Teses defensivas na legislação A lei fornece teses defensivas em inúmeros casos. Ao assumir a defesa em um processo, não se deve ir, de forma afobada e precipitada, diretamente à doutrina e à jurisprudência. A lei deve ser o ponto de…

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