• 23 de fevereiro de 2020

Quem pode ser testemunha no processo penal?

Quem pode ser testemunha no processo penal? Testemunha é aquela pessoa que informa em juízo o que sabe sobre os fatos, especialmente sobre o que presenciou ou ouviu.  Ela prestará depoimento sobre compromisso de dizer a verdade. Caso não o faça, incorrerá no crime de falso testemunho. A lei processual penal institui que, em regra, […]Leia Mais

Juiz (im)parcial e violação ao artigo 212 do CPP

Juiz (im)parcial e violação ao artigo 212 do CPP A audiência de instrução e julgamento é o principal momento para produção probatória no curso do processo penal. É a etapa em que acusação e defesa tentam atrair a atenção do magistrado para as alegações por elas levantadas. Em outros dizeres, é o momento processual adequado […]Leia Mais

Aspectos práticos da prova testemunhal: entrevista com Núbio Mendes Parreiras

Aspectos práticos da prova testemunhal: entrevista com Núbio Mendes Parreiras Em mais uma entrevista do Canal Ciências Criminais, recebemos hoje o advogado e professor Núbio Mendes Parreiras. Na entrevista, Núbio fala a respeito de sua participação no LOCUS, o curso de preparação permanente para a Advocacia Criminal promovido pelo Canal Ciências Criminais e pelo International […]Leia Mais