tornozeleira eletrônica

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o descumprimento das condições impostas por ocasião do deferimento da prisão domiciliar caracteriza falta grave, implicando regressão de regime prisional, assim como o…

A defesa da deputada federal Flordelis fez novo pedido para suspender a obrigatoriedade dela de usar tornozeleira eletrônica, no entanto o pedido foi negado pela juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói. A deputada,…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, entendeu por substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar com uso de tornozeleira, com relação ao deputado Daniel Silveira (PSL). A decisão foi proferida neste…

O uso de tornozeleira eletrônica no semiaberto prejudica a reinserção ao mercado de trabalho. Foi com esse entendimento que o juiz da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, Leonardo de de Campos Costa e Silva Pitaluga, isentou um réu do monitoramento…

STJ: a utilização de tornozeleira eletrônica sem bateria suficiente configura falta grave A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a utilização de tornozeleira eletrônica sem bateria suficiente configura falta…

Detração penal e tornozeleira eletrônica: breves considerações A monitoração eletrônica - que comumente é realizada por intermédio do uso de tornozeleira eletrônica - tornou-se importante medida de desencarceramento, já que permite ao…

STJ: comete falta grave o apenado que viola a zona de monitoramento eletrônico A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem sedimentando o posicionamento de que comete falta grave o apenado que viola a zona de monitoramento…

Compreendendo a monitoração eletrônica Olá pessoal!  Vamos estudar sobre a monitoração eletrônica.  Você sabe em quais hipóteses o uso da tornozeleira é permitido?  O uso da tornozeleira eletrônica é bastante controvertido. …

"O Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 641.320 reforçou o entendimento de que o preso em regime semiaberto, diante da ausência de vagas por culpa do Estado, deve ser submetido ao regime domiciliar monitorado..."

"Inspirado em um trecho de uma história em quadrinhos do Homem-Aranha, veiculava em jornal local de 1979, o magistrado Jack Love teve a ideia de transportar o conceito de vigilância – até então restrito ao plano imaginário – para a…