• 13 de agosto de 2020

Em busca da democracia em um Estado Democrático de Direito

Em busca da democracia em um Estado Democrático de Direito O período de exceção brasileiro teve o firme propósito de destruir os possíveis avanços dos setores populares do país, cujos movimentos sociais idealizavam novos rumos para a população. A luta foi colossal por um padrão mais justo e menos desigual. Todos os países da América […]Leia Mais

Você sabia que tortura é crime?

"É fato que o Direito Internacional dos Direitos Humanos não substitui o Direito Interno, mas traça diretriz as quais vinculam os Estados a um mínimo de garantias que cada sistema deve fornecer, definindo os limites do poder do Estado..."Leia Mais

A tortura e sua invisibilidade no contexto atual

"Mesmo que o Estado brasileiro tenha à sua disposição um imenso arcabouço de instrumentos destinados a proteção dos direitos humanos, a tortura segue sendo praticada em larga escala. Não podemos mais nos enganar ou fechar os olhos para a tortura, principalmente em um momento tão delicado para os direitos humanos,.."Leia Mais