• 24 de outubro de 2020

Trabalho forçado e sistema prisional

Trabalho forçado e sistema prisional A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 previu, no Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais, que não haverá pena de trabalho forçado. Entretanto, a expressão não veio acompanhada de conceito e das hipóteses para sua configuração. Por outro lado, a Convenção nº 29, da Organização Internacional […]Leia Mais

Assédio no ambiente de trabalho

Assédio no ambiente de trabalho Na chamada 3ª onda feminista, o assédio sexual é um assunto que vem ganhando espaço para discussão na mídia. Mas quando buscamos a legislação pertinente ao assunto, o resultado é negativo. Especialmente quanto ao assédio ocorrido no ambiente de trabalho. As mudanças são recentes, mas não há desculpa para a […]Leia Mais

Qual o sentido de se proibir um ex-segregado de ser goleiro ou qualquer profissão que pretenda?

Qual o sentido de se proibir um ex-segregado de ser goleiro ou qualquer profissão que pretenda? Por Raphael Nolasco e William Rodrigues de Souza Partindo de premissas já postas no seio social, é cediço que o intuito da prisão é trazer àquele que se mantém segregado reflexão sobre o fato criminoso supostamente praticado, ou seja, […]Leia Mais

O trabalho do preso: dever ou direito?

O trabalho do preso: dever ou direito? Olá amigos, espero que estejam bem. Esta semana resolvi trazer um tema extremamente relevante da execução penal: o preso está obrigado ao trabalho ou é uma faculdade sua? Embora desde as eras antigas a prisão tenha sido adotada como uma das possíveis penas impostas aos cidadãos violadores das […]Leia Mais