• 27 de setembro de 2020

STJ: condenados por tráfico de drogas devem ter pena reduzida quando primários e de bons antecedentes

STJ: condenados por tráfico de drogas devem ter pena reduzida quando primários e de bons antecedentes A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os condenados pelo crime de tráfico de drogas terão a pena reduzida, de um sexto a dois terços, quando forem reconhecidamente primários, possuírem bons antecedentes e não se […]Leia Mais

Como encarceramos os “traficantes” no Brasil?

Como encarceramos os “traficantes” no Brasil?  Impossível iniciar esse texto sem trazer como pontapé inicial (embora tenha tentado inúmeras vezes) a tese de doutorado do Juiz de Direito Marcelo SEMER (2019), registrada através do livro Sentenciando o tráfico, o papel dos juízes no grande encarceramento. Através de um estudo detalhado, depois de analisar 800 sentenças, […]Leia Mais

STJ estabelece novos contornos para prisão em casos de tráfico de drogas

STJ estabelece novos contornos para prisão em casos de tráfico de drogas A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o tráfico flagrado, quando não relevante a quantidade de drogas apreendida, somente permite a prisão por risco social quando houver especial justificação. A decisão (AgRg no HC 559.781/SP) teve como relator o […]Leia Mais