tráfico de drogas

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, embora seja imprescindível o laudo toxicológico definitivo para a comprovação da materialidade delitiva, isso não elide a possibilidade de que outros meios façam tal…

Um brasileiro natural do Ceará, investigado por suspeita de ser responsável pelo armazenamento de 780 kg de drogas em um terreno em Fortaleza, foi preso no Sul da Argentina, na cidade de Puerto Madryn, cerca de 25 dias depois de as drogas…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a confissão que relata ingresso recente na atividade de tráfico de drogas é motivo para concessão do tráfico privilegiado, e não para o seu afastamento. A decisão teve como…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que nos crimes permanentes, tal como o tráfico de drogas, o estado de flagrância se protrai no tempo, o que, todavia, não é suficiente, por si só, para justificar busca domiciliar…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a apreensão de petrechos comuns ao tráfico de drogas, por si só, não comprova que os acusados integram organização criminosa e, por via de consequência, não se presta a…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não se pode exasperar a pena-base com base na natureza da substância entorpecente apreendida, especialmente quando em pequena quantidade. A decisão teve como relator o…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não se aplica o princípio da insignificância ao delito de tráfico ilícito de drogas, na medida em que se trata de crime de perigo abstrato, sendo irrelevante a quantidade de…

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma blitz no km 130 da BR-163 e deteve, no sentido Rio Grande do Sul (RS), um homem suspeito de transportar drogas em um automóvel Fiat Siena. No porta-malas, foram encontrados 69 kg de maconha.…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a busca pelo lucro fácil constitui elemento inerente ao próprio tipo penal do tráfico de drogas (abstratamente considerado) e, portanto, não justifica maior reprimenda na…

A Policial Federal, em ação conjunta com o Grupo de Operações com Cães da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Receita Federal (RFB) e o Centro de Distribuição dos Correios (CDD), recolheu 17 embalagens de produtos, como travesseiros e…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal firmam a possibilidade de concessão do benefício do tráfico privilegiado, a despeito da apreensão de grande quantidade de droga, quando estiver caracterizada…

Nesta quinta-feira (05), a Polícia federal (PF) deflagrou a Operação Balada, em Uberlândia/MG. A operação tem como objetivo desarticular organização criminosa especializada em tráfico de drogas. Há suspeita de que insumos suficientes para…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de comprovação de ocupação lícita, aliada à quantidade não relevante de droga, não constituem motivação idônea para a afastar a aplicação da minorante do art. 33, §4º,…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é desproporcional o reconhecimento da reincidência em virtude de anterior condenação pelo delito previsto no art. 28 da Lei 11.343/2006. A decisão teve como relator o…

Um homem, servidor público, foi condenado por tráfico de drogas e teve pena aumentada por realizar a venda de ecstasy e metanfetamina dentro de uma universidade. Durante as investigações foi apurado que o homem tinha envolvimento com…