• 13 de agosto de 2020

O direito à saúde dos encarcerados em tempos de coronavírus

O direito à saúde dos encarcerados em tempos de coronavírus Desde o dia 11 de março de 2020, data em que a Organização Mundial da Saúde declarou situação de pandemia devido ao novo coronavírus (COVID-19) recomendando o isolamento social, passamos a ficar em nossas residências, muitas vezes por imposição do Poder Público sob o fundamento […]Leia Mais

A violência da restrição ao acesso aos Tribunais Superiores

A violência da restrição ao acesso aos Tribunais Superiores A promulgação da Constituição da República de 1988, a partir do seu artigo 5º, XXXV, mobilizou projetos que visavam a efetivação da garantia do acesso à justiça, para todos os brasileiros. À evidência, referida garantia não se limita à primeira e segunda instâncias jurisdicionais, mas se […]Leia Mais