• 13 de dezembro de 2019

Nulidades no júri: leitura da decisão de pronúncia, uso de algemas e referência ao silêncio do réu

Nulidades no júri: leitura da decisão de pronúncia, uso de algemas e referência ao silêncio do réu Um dos pontos mais importantes que o defensor do júri deve ficar atento é a questão das nulidades. Isso porque, caso a defesa tenha uma decisão desfavorável, poderá anular o julgamento em sede de apelação criminal.   Em primeiro […]Leia Mais

A arte de praticar a empatia na arena dos argumentos

A arte de praticar a empatia na arena dos argumentos Já diria Luis Nassif: “de fato o júri é teatro” – expondo como tornou-se consueto comparar uma obra cinematográfica a um Tribunal de Júri. Todavia, não estava errado, porquanto não deixa de ser. Bravos gladiadores travam batalhas nas arenas dos fóruns, que ora comparo a […]Leia Mais

Tribunal do Júri e execução antecipada da pena

Tribunal do Júri e execução antecipada da pena Por Daniel Lima e José Muniz Neto Em artigo anterior tratamos da decisão do STF nas ADCS 43, 44 e 54, oportunidade em que se consignou que a execução provisória da pena após condenação em segunda instância era inconstitucional.  Na ocasião, além de realizar uma breve digressão […]Leia Mais

Direito Penal do autor no Tribunal do Júri

Direito Penal do autor no Tribunal do Júri A leitura dos antecedentes criminais do réu em plenário mostra-se prejudicial à defesa do acusado, sobretudo quando voltamos os nossos olhares a sete indivíduos leigos da sociedade, os quais possuem o poder de decisão, seja para condenar ou para absolver. Dentre os conhecedores do direito é sabido […]Leia Mais

Sob o banco dos réus

Sob o banco dos réus Do bem e do mal Todos tem seu encanto: os santos e os corruptos Não há coisa na vida inteiramente má. Tu dizes que a verdade produz frutos… Já viste as flores que a mentira dá? (Mário Quintana). Banco dos réus. Ah… o júri e o famigerado banco dos réus! […]Leia Mais

Memória humana: um desenho da realidade

Memória humana: um desenho da realidade A prova testemunhal é o meio de prova mais utilizado no processo de competência do Tribunal do Júri. Ao ler o texto do querido amigo e colega Marçal Carvalho na coluna da semana passada – a quem desde já rendo minhas homenagens e agradeço pelo carinho que me foi […]Leia Mais

CNJ aprova resolução aplicada ao Tribunal do Júri

CNJ aprova resolução aplicada ao Tribunal do Júri Nesta terça-feira (08), foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma nova resolução relacionada aos crimes contra a vida, cuja competência para julgamento é do Tribunal do Júri. CNJ aprova resolução Tais inovações foram trazidas com o fito de dar mais celeridade ao julgamento de processos […]Leia Mais