• 1 de dezembro de 2020

Among Us e a legitimidade do Tribunal do Júri

Among Us e a legitimidade do Tribunal do Júri Among Us é um jogo online lançado pela empresa InnerSloth em 2018, porém teve seu sucesso ampliado nos últimos meses devido a possibilidade de juntar amigos e se divertir em um ambiente virtual em tempos de isolamento social. O jogo é bastante simples: trabalhadores devem realizar […]Leia Mais

Como criar conexão com os jurados no Tribunal do Júri

Como criar conexão com os jurados no Tribunal do Júri Era um domingo, dia quente, um dia daqueles em que resolvemos fazer uma faxina com tudo que se tem direito, como marido obediente que era, Moacir acatou a ordem de podar as árvores na frente do pátio de casa. Tinha certa dificuldade, seu passado lhe […]Leia Mais

É constitucional o art. 492, I, e, da Lei Anticrime?

É constitucional o art. 492, I, e, da Lei Anticrime? No Brasil temos em torno de 748.009 mil pessoas segregadas. Dessas, cerca de 362.547 pessoas cumprem pena no regime fechado e 133.408 cumprem sua reprimenda no regime semiaberto. Conforme dados atualizados do período de julho à dezembro de 2019 (DEPEN), 171.715 pessoas que respondem perante […]Leia Mais

Lei n° 13.964/19 e a execução antecipada da sentença condenatória no plenário do júri

Lei n° 13.964/19 e a execução antecipada da sentença condenatória no plenário do júri Por Daniel Lima e José Muniz Neto Foram muitas as novidades proporcionadas pelo denominado ‘pacote anticrime’ no sistema penal brasileiro, que vão desde a introdução da figura do juiz de garantias, até mudanças atinentes à execução penal. Contudo, apesar de tantas […]Leia Mais

A inconstitucionalidade do Tribunal do Júri por videoconferência

A inconstitucionalidade do Tribunal do Júri por videoconferência Proposta do Conselho Nacional de Justiça (Ato Normativo 0004587-94.2020.2.00.0000) autoriza a realização do Tribunal do Júri por videoconferência, em razão do prolongado contexto de pandemia, bem como do considerável quantitativo de réus presos que aguardam o julgamento de crimes dolosos contra a vida, sob o argumento de […]Leia Mais

Plenário do Júri virtual mutila garantias individuais

Plenário do Júri virtual mutila garantias individuais Nestes tempos de pandemia, uma proposta está sendo apreciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na qual se objetiva realizar o plenário do Tribunal do Júri, de modo virtual. Todos os trabalhos do julgamento seriam realizados por uma espécie de videoconferência. Embora desde 2019 o CNJ estude o […]Leia Mais