• 7 de julho de 2020

Júri: o analfabeto pode ser jurado?

Júri: o analfabeto pode ser jurado? No processo penal, raros são os institutos que despertam, na mesma proporção, níveis de paixão e ódio tão elevados quanto aqueles observáveis em relação ao Tribunal do Júri. Tamanha é a importância do instituto em análise que o legislador constituinte cuidou de inseri-lo junto aos Direitos e Garantias Individuais […]Leia Mais

Investigação defensiva nos crimes de competência do Tribunal do Júri

Investigação defensiva nos crimes de competência do Tribunal do Júri Inicialmente, importa informar que, com o presente texto, não se pretende esgotar a discussão acerca da investigação defensiva, uma vez que o tema é extremamente inovador, comportando uma infinidade de estudos e debates mais aprofundados, de modo que iremos nos ater à sua importância em […]Leia Mais

O preparo da defesa para o plenário do júri

O preparo da defesa para o plenário do júri Por Tiago Oliveira de Castilhos e Valdir Florisbal Jung  Continua-se com a ideia de apresentar os principais pontos de atuação da prática no Plenário do Júri. Desvendar o senso comum de que não se pode abrir muito o tema, ensinar o “pulo do gato”. Isso porque […]Leia Mais

Aula 18 do Júri 360º liberada!

Aula 18 do Júri 360º liberada! Já está disponível a Aula 18 do Júri 360º, o maior programa online e gratuito de capacitação para o Tribunal do Júri do Brasil. A videoaula, ministrada pelo advogado criminalista Daniel Kessler de Oliveira, aborda as teses alternativas no plenário do júri. Clique AQUI para acessar os conteúdos. Quer […]Leia Mais

A utilização de algemas no plenário do júri

A utilização de algemas no plenário do júri Por Felipe Geitens e Tamara M. da Silva Foi no plenário do júri da Comarca da Capital, em Florianópolis, que a defesa ficou irresignada com a manutenção de algemas nos tornozelos do acusado durante a sessão. Não se desconhece a possibilidade de seu uso em casos excepcionais, […]Leia Mais

A prova como elemento surpresa no plenário do júri

A prova como elemento surpresa no plenário do júri Por Tiago Oliveira de Castilhos e Valdir Florisbal Jung  Dando continuidade à ideia de escrever sobre a atuação do advogado no plenário do júri, pretende-se com este texto abordar outros pontos práticos do trabalho da defesa. Depois de abordar a difícil tarefa de escolher o Conselho […]Leia Mais

A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri

A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri A Constituição Federal determina em seu art. 5º, LVII: ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Tal dispositivo refere-se ao princípio da presunção de inocência do indivíduo, devendo-lhe ser atribuído o pressuposto da inocência durante todo o trâmite processual […]Leia Mais