• 24 de setembro de 2020

Direito Penal do autor no Tribunal do Júri

Direito Penal do autor no Tribunal do Júri A leitura dos antecedentes criminais do réu em plenário mostra-se prejudicial à defesa do acusado, sobretudo quando voltamos os nossos olhares a sete indivíduos leigos da sociedade, os quais possuem o poder de decisão, seja para condenar ou para absolver. Dentre os conhecedores do direito é sabido […]Leia Mais

Sob o banco dos réus

Sob o banco dos réus Do bem e do mal Todos tem seu encanto: os santos e os corruptos Não há coisa na vida inteiramente má. Tu dizes que a verdade produz frutos… Já viste as flores que a mentira dá? (Mário Quintana). Banco dos réus. Ah… o júri e o famigerado banco dos réus! […]Leia Mais

Memória humana: um desenho da realidade

Memória humana: um desenho da realidade A prova testemunhal é o meio de prova mais utilizado no processo de competência do Tribunal do Júri. Ao ler o texto do querido amigo e colega Marçal Carvalho na coluna da semana passada – a quem desde já rendo minhas homenagens e agradeço pelo carinho que me foi […]Leia Mais

CNJ aprova resolução aplicada ao Tribunal do Júri

CNJ aprova resolução aplicada ao Tribunal do Júri Nesta terça-feira (08), foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma nova resolução relacionada aos crimes contra a vida, cuja competência para julgamento é do Tribunal do Júri. CNJ aprova resolução Tais inovações foram trazidas com o fito de dar mais celeridade ao julgamento de processos […]Leia Mais

Tribunal do Júri e arma de fogo

Tribunal do Júri e arma de fogo É indiscutível que a competência constitucional do Tribunal do Júri brasileiro é dos crimes dolosos contra a vida. No entanto, se no mesmo contexto fatídico houver crimes conexos, o júri atrai a competência para si. Um dos pontos controvertidos é a possibilidade da conexão do crime de porte […]Leia Mais

Vestimenta do réu e julgamento pelo Tribunal do Júri

Vestimenta do réu e julgamento pelo Tribunal do Júri A norma insculpida no artigo 5º, XXXVIII, “d” da Constituição Federal, assegura ao Tribunal do Júri a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida: o Tribunal é composto pelo Juiz-Presidente – juiz togado ao qual caberá a direção e a condução do procedimento […]Leia Mais

No Tribunal do Júri: uma defesa sem sobressaltos

No Tribunal do Júri: uma defesa sem sobressaltos Por Felipe Geitens, Carolina Souza e Sharla Rech Para nós, criminalistas, a importância de ser a voz de quem necessita. Ser porta-voz do acusado, nosso dever. Impossível não ser tomado pelo turbilhão de sentimentos que envolvem o Júri, eis que gigante a responsabilidade de lutar pela liberdade de […]Leia Mais