• 10 de dezembro de 2019

Bolsonaro pode virar réu por crimes contra a humanidade

Bolsonaro pode virar réu por crimes contra a humanidade O Presidente da República, Jair Bolsonaro, pode virar réu no Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade. O Instituto Anjos da Liberdade fez um pedido solicitando que o Promotor-Geral do tribunal investigue o atual presidente por crimes como apologia ao genocídio de índios da Amazônia, […]Leia Mais

O Tribunal Penal Internacional e os princípios de Direito Penal aplicáveis

O Tribunal Penal Internacional e os princípios de Direito Penal aplicáveis Sobre princípios gerais de direito, leciona Luiz Flávio Gomes: Princípios gerais do direito: são regras jurídicas de abrangência muito maior que as normas jurídicas dirigidas a uma situação concreta. São de caráter genérico, orientam a compreensão do sistema jurídico, em sua aplicação e integração, […]Leia Mais

O Tribunal Penal Internacional

O Tribunal Penal Internacional Após todas as barbaridades que ocorreram no mundo durante a história, onde milhões de pessoas foram vítimas de atrocidades que chocaram a comunidade internacional, reconhecendo que esses graves crimes constituem uma ameaça para a paz, a segurança e o bem-estar da humanidade e que tais delitos não fiquem sem castigo, a […]Leia Mais