A (in)cessável busca pela verdade real no processo penal Na necessidade de intervenção estatal nos direitos de primeira dimensão, ou seja, naqueles em que, via de regra, o Estado não deve intervir, esse por impulso das partes, observados os princípios da inércia somado ao da inafastabilidade do poder jurisdicional, o faz por meio do processo, […]Leia Mais
A concordância prática entre as finalidades do processo penal O que é a verdade, portanto? Um batalhão móvel de metáforas, metonímias, antropomorfismos, uma soma de relações humanas, enfim, que foram enfatizadas poética e retoricamente, transpostas, enfeitadas, e que, após longo uso, parecem a um povo sólidas, canônicas e obrigatórias: as verdades são ilusões, das quais […]Leia Mais
"A famigerada 'verdade real', alçada por alguns à categoria de princípio do processo penal, legitima abusos e justifica uma séria de arbitrariedades utilitaristas. Aí sempre surgiram os questionamentos sobre a possibilidade do processo atingir uma verdade..."Leia Mais
"A doutrina tradicional no Brasil e em Portugal, há muito tempo, vem consagrando a existência do chamado princípio da verdade real. Renomados autores sustentam que, diferentemente do que ocorre no Processo Civil, no que tange ao..."Leia Mais
"A verdade real foi a fundamentação mais utilizada pelos inquisidores para legitimar o uso da tortura, estando intimamente ligada ao 'interesse público' e com sistemas autoritários, que buscavam a 'verdade' a qualquer custo..."Leia Mais
"Com a crise do sistema acusatório no Império romano – sistema esse que era aplicado no período republicano –, em virtude da sensação de impunidade e das altas penas cominadas aos 'acusadores de má-fé', o Estado promoveu uma polícia oficial, fortemente centralizada, permitindo a intervenção ex officio do julgador..."Leia Mais
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