verdade real

Busca da verdade real e a imparcialidade do julgadorAlguns dos problemas mais intrincados e relevantes para o processo, sobretudo para o penal, no Brasil, paradoxalmente, não recebem a devida atenção daqueles que deveriam ter o maior…

A (in)cessável busca pela verdade real no processo penalNa necessidade de intervenção estatal nos direitos de primeira dimensão, ou seja, naqueles em que, via de regra, o Estado não deve intervir, esse por impulso das partes, observados…

A concordância prática entre as finalidades do processo penal O que é a verdade, portanto? Um batalhão móvel de metáforas, metonímias, antropomorfismos, uma soma de relações humanas, enfim, que foram enfatizadas poética e retoricamente,…

"A famigerada 'verdade real', alçada por alguns à categoria de princípio do processo penal, legitima abusos e justifica uma séria de arbitrariedades utilitaristas. Aí sempre surgiram os questionamentos sobre a possibilidade do processo…

"A doutrina tradicional no Brasil e em Portugal, há muito tempo, vem consagrando a existência do chamado princípio da verdade real. Renomados autores sustentam que, diferentemente do que ocorre no Processo Civil, no que tange ao..."

"A verdade real foi a fundamentação mais utilizada pelos inquisidores para legitimar o uso da tortura, estando intimamente ligada ao 'interesse público' e com sistemas autoritários, que buscavam a 'verdade' a qualquer custo..."

"Com a crise do sistema acusatório no Império romano – sistema esse que era aplicado no período republicano –, em virtude da sensação de impunidade e das altas penas cominadas aos 'acusadores de má-fé', o Estado promoveu uma polícia…