• 11 de agosto de 2020

Os Miseráveis e o princípio da insignificância

Os Miseráveis e o princípio da insignificância Na obra clássica de Victor Hugo, intitulada “Os Miseráveis”, percebemos um trecho que refaz aquele velho dilema que o Judiciário e os Tribunais superiores passam ao julgar casos que envolvem o princípio da insignificância frente ao princípio da Legalidade, no qual quando se deve desconsiderar um ato transgressor […]Leia Mais