• 13 de agosto de 2020

Em briga de marido e mulher não se mete a colher?

Em briga de marido e mulher não se mete a colher? O lar deve ser o local de paz, pelo menos em regra. Ainda que cada grupo familiar tenha as suas diversidades de crenças, posicionamentos políticos ou opiniões adversas nos mais variados assuntos que rodeiam o nosso cotidiano, os pensamentos divergentes fazem parte. O problema […]Leia Mais

STJ disponibiliza revista virtual gratuita sobre violência contra a mulher

STJ disponibiliza revista virtual gratuita sobre violência contra a mulher A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publica, periodicamente, referências de livros, artigos de periódicos, legislação, notícias de portais especializados e outras mídias sobre temas relevantes para o STJ e para a sociedade, muitos deles com texto integral. Revista virtual gratuita […]Leia Mais

Lei Maria da Penha e o direito de ser

"A Lei 11.340 entrou em vigor em 2006 com um texto bastante simples. No entanto, em sua singeleza é capaz de estabelecer uma completude de garantias às vítimas, verdadeiras políticas públicas de atendimento, tais como apoio multidisciplinar, assistência social, saúde, educação, ajuda psicológica..."Leia Mais

A Lei Maria da Penha como instrumento de poder

"é necessário que tenhamos um certo cuidado ao tratarmos dos delitos sujeitos ao rito da mencionada lei, uma vez que muitas mulheres vêm se utilizando destes mecanismos ao seu bel prazer, sem a existência efetiva de violência, beneficiando-se em outras áreas ao registrar um boletim de ocorrência..."Leia Mais