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violência contra a mulher

Discurso feminista e poder punitivo

"No caso do feminismo o poder punitivo, depois da originária e brutal intervenção na Inquisição, delegou a subalternização da mulher ao controle patriarcal, que o opera por meio da violência (socialmente autorizada) de gênero..."

A natureza da qualificadora do feminicídio

"Com a finalidade de prevenir e erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher foi necessário, por parte do legislador, a criação da lei 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha). A Constituição Federal de modo enfático consagra..."

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