• 8 de abril de 2020

A quarentena tem sido verdadeiramente dolorosa para as mulheres!

A quarentena tem sido verdadeiramente dolorosa para as mulheres! O que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética… o que me preocupa é o silêncio dos bons – Martin Luther King Art. 6º, Lei 11.340/06: A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui […]Leia Mais

Transtornos psicossomáticos

Transtornos psicossomáticos O ciúme sempre foi visto como ato de proteção e amor, porém no decorrer dos anos esse conceito mudou, tendo atualmente a característica de estado patológico e mórbido de pensamentos irracionais e obsessivos, levando a crimes intrafamiliares ou até mesmo a manifestação de demais transtornos, como a esquizofrenia e a demência. Quando há […]Leia Mais

Lei Maria da Penha, ex-companheiros e relação de hospitalidade

Lei Maria da Penha, ex-companheiros e relação de hospitalidade Antes de tudo, é imperioso salientar que a violência doméstica constitui um problema que afinge a totalidade da população feminina, não se fazendo distinção entre classes sociais ou etnias. Todavia, não podemos nos esquecer que esse tipo violência também se faz presente em entre os indivíduos […]Leia Mais

Projeto de lei autoriza porte de arma para mulheres sob medida protetiva decretada por ordem judicial

Projeto de lei autoriza porte de arma para mulheres sob medida protetiva decretada por ordem judicial Tramita na Câmara dos Deputados o PL 6278/2019, que altera a Lei 10.826/03 para autorizar o porte de arma de fogo para as mulheres. A proposta, apresentada pelo deputado Sanderson (PSL/RS), em 04/12/2019, possui a seguinte justificação: Trata-se de […]Leia Mais

Notas sobre a Lei Maria da Penha 

Notas sobre a Lei Maria da Penha  Primeiramente, convém ressaltar que a Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, que ganhou o nome da mulher que levou sua luta jurídica de 19 anos para condenar o ex- marido por duas tentativas de homicídio à OEA, sempre teve ferrenhos críticos. O atual momento histórico, de radicalização de […]Leia Mais

Projetos de lei sancionados por Bolsonaro alteram a Lei Maria da Penha

Projetos de lei sancionados por Bolsonaro alteram a Lei Maria da Penha O presidente Jair Bolsonaro sancionou dois projetos de lei que alteraram a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) nesta segunda-feira (7/10). O primeiro (veja aqui) prevê a apreensão de arma de fogo sob posse de agressor em casos de violência doméstica: Art. 12. […]Leia Mais

STJ: a natureza jurídica do afastamento em razão de violência doméstica é de interrupção do contrato de trabalho

STJ: a natureza jurídica do afastamento em razão de violência doméstica é de interrupção do contrato de trabalho A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a natureza jurídica do afastamento por até seis meses em razão de violência doméstica e familiar é de interrupção do contrato de trabalho, incidindo, analogicamente, o […]Leia Mais