violência doméstica

A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) manteve a condenação de um réu em 3 meses de detenção, em regime inicial aberto, condenado por agredir a esposa. A Corte entendeu que a embriaguez não exclui…

A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (MS) informou que prendeu um advogado após ele agredir a esposa na última quarta-feira (21/04), feriado de Tiradentes. O homem não teve a identidade divulgada, mas o caso se deu após o agressor e a…

Em alguns estados dos Estados Unidos, foi implementado um serviço que monitora eletronicamente por GPS autores de violência doméstica, sendo que, na média feita pelo levantamento inicial da medida, o rastreamento reduziu em 95% os casos de…

Em decisão proferida pela 4ª Vara Criminal de Joinville (SC), foi revogada a prisão preventiva da ré que violou prisão domiciliar para fugir de companheiro agressor. A decisão foi proferida pelo juiz Paulo Eduardo Huergo Farah, sob o…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em caso de violência doméstica, não é aplicável o princípio da insignificância por posse de munição. Esse entendimento foi aplicado pela Corte ao não conhecer do Habeas…

Ameaça contra avó e irmã atrai competência da Vara de Violência Doméstica e Familiar. Foi nesse sentido que a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou a competência da Vara Especializada para processar e julgar…

A competência para julgar agressão contra mulher transexual é da Vara de Violência Doméstica. Assim, com base nesse entendimento, a Câmara Especial do TJ/SP, ao julgar conflito de competência, decidiu que ação penal que tem como vítima…

Pode a mulher vítima de violência doméstica retirar a "queixa" realizada contra o agressor? Dúvida recorrente é sobre a (im) possibilidade de a mulher vítima de violência doméstica renunciar à representação feita na delegacia.…

STJ define competência do Juizado Especial de Violência Doméstica A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Juizado Especial de Violência Doméstica é competente para julgar e processar o delito de estupro de…

Políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher Por Camila Mattos Simões e Naiane Valéria de Souza Comércio local funcionando parcialmente, eventos e cirurgias eletivas canceladas, sepultamento limitado a…