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violência doméstica

Artigos Violência Doméstica

Porte e posse de arma de fogo e violência doméstica contra a mulher

Por Eduardo Luiz Santos Cabette

14 de outubro de 2019

Legislação Noticias

Projetos de lei sancionados por Bolsonaro alteram a Lei Maria da Penha

9 de outubro de 2019

Jurisprudência Noticias

STJ: a natureza jurídica do afastamento em razão de violência doméstica é de interrupção do contrato de trabalho

5 de outubro de 2019

Artigos Violência Doméstica

Violência doméstica e obrigações do INSS: uma novidade jurisprudencial

Por Thiago Cabral

25 de setembro de 2019

Artigos Violência Doméstica

O que o advogado criminalista precisa saber para atuar em casos de violência doméstica

Por Christopher França

24 de setembro de 2019

Atenção! Conheça as recentes alterações na Lei Maria da Penha pela Lei 13.871/19

Por Carlos Ferreira

20 de setembro de 2019

Artigos Violência Doméstica

Em briga de marido e mulher não se mete a colher?

Por Vinícius Matos Tundela

16 de setembro de 2019

Artigos Direito Penal

Alegando que mulher tem o direito de ser deixada em paz, juiz proíbe aproximação de seu ex

Por Filipe Menezes (Redação)

2 de setembro de 2019

Artigos Violência Doméstica

Revitimização da mulher na atualidade

Por Laiane dos Anjos Porto

31 de agosto de 2019

Artigos Violência Doméstica

Violência de gênero: a construção de uma nova tipologia de violência

Por Ana Luiza Moreira

8 de agosto de 2019