violência doméstica

O vereador de Fátima do Sul (MS) Diego Cândido Batista, conhecido como Diego Carcará, foi preso em flagrante após agredir a esposa com “chineladas”. Ele ainda teria tentado agredir a enteada de 12 anos, após uma discussão por ter deixado um…

Duas Câmaras de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo adotaram o entendimento de que a palavra da vítima é decisiva em processos de violência doméstica. Para os desembargadores, a palavra da vítima, quando coerente e…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a prática do delito de lesão corporal mediante violência doméstica, por agente sob o efeito de bebidas alcoólicas, desborda do tipo penal do art. 129, § 9°, do Código Penal,…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser relevante a palavra da vítima no tocante aos crimes decorrentes de violência doméstica, em vista da circunstância de essas condutas serem praticadas, na maioria das vezes, na…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos casos de violência contra a mulher, praticados no âmbito doméstico e familiar, para que seja fixado na sentença o valor mínimo para reparação dos danos causados à vítima,…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento no sentido da possibilidade de imposição de medidas cautelares diversas da prisão, nas hipóteses de crimes em tese cometidos no contexto de violência doméstica e…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, embora o exame de corpo de delito deva, como regra, ser produzido para a configuração do delito de lesão corporal ocorrido no contexto de violência doméstica, já que se trata…

Um homem condenado a 5 meses e 23 dias de prisão simples por vias de fato, ameaça e lesão corporal contra uma mulher no contexto de violência doméstica teve a pena confirmada pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Distrito…

Muito embora o Poder Judiciário Estadual absorva a maior parte dos processos referentes à violência contra a mulher, há casos em que a Justiça Federal é considerada a competente para julgar, como, por exemplo, se o crime acontecer em um…

A 38ª Vara Criminal do TJRJ extinguiu a punibilidade da atriz Duda Reis na queixa-crime apresentada por seu ex-noivo, Leno Maycon viana Gomes, cantor conhecido como Nego do Borel. A punibilidade foi extinta por decadência, já que os…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou recomendação para que todos os tribunais adotem o “Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Praticada em Face de Magistradas e Servidoras”.…

Em Oldham, na Inglaterra, um pai de 28 anos foi condenado a trinta meses de prisão depois de chacoalhar sua filha, de 6 meses, por se negar a tomar mamadeira. O bebê teve sangramentos no cérebro e sequelas irreversíveis por conta da…

Na manhã da última sexta-feira (23), a ex-mulher de DJ Ivis, Pamella Holanda gravou um vídeo em sua rede social para falar sobre os áudios em que supostamente ela é ouvida ameaçando cometer suicídio e matar sua filha caso o artista saísse…

Mulheres com medidas protetivas concedidas pelo Tribunal da Justiça de São Paulo (TJSP) podem pedir socorro pelo aplicativo SOS Mulher, quando se encontrarem em uma situação de risco. As vítimas podem solicitar ajuda apertando apenas um…

A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) manteve a condenação de um réu em 3 meses de detenção, em regime inicial aberto, condenado por agredir a esposa. A Corte entendeu que a embriaguez não exclui…