• 7 de agosto de 2020

Políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher

Políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher Por Camila Mattos Simões e Naiane Valéria de Souza Comércio local funcionando parcialmente, eventos e cirurgias eletivas canceladas, sepultamento limitado a familiares, trabalho em regime de “home office”, restrições no uso do transporte coletivo, higienização das mãos com álcool, uso de máscaras, distanciamento social. É notório que […]Leia Mais

Conheça a nova Lei 14.022/2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica

Conheça a nova Lei 14.022/2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica Foi publicada no DOU desta quarta-feira (8) a Lei nº 14.022/2020. A lei dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante […]Leia Mais

A quarentena tem sido verdadeiramente dolorosa para as mulheres!

A quarentena tem sido verdadeiramente dolorosa para as mulheres! O que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética… o que me preocupa é o silêncio dos bons – Martin Luther King Art. 6º, Lei 11.340/06: A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui […]Leia Mais

Transtornos psicossomáticos

Transtornos psicossomáticos O ciúme sempre foi visto como ato de proteção e amor, porém no decorrer dos anos esse conceito mudou, tendo atualmente a característica de estado patológico e mórbido de pensamentos irracionais e obsessivos, levando a crimes intrafamiliares ou até mesmo a manifestação de demais transtornos, como a esquizofrenia e a demência. Quando há […]Leia Mais

Lei Maria da Penha, ex-companheiros e relação de hospitalidade

Lei Maria da Penha, ex-companheiros e relação de hospitalidade Antes de tudo, é imperioso salientar que a violência doméstica constitui um problema que afinge a totalidade da população feminina, não se fazendo distinção entre classes sociais ou etnias. Todavia, não podemos nos esquecer que esse tipo violência também se faz presente em entre os indivíduos […]Leia Mais

Projeto de lei autoriza porte de arma para mulheres sob medida protetiva decretada por ordem judicial

Projeto de lei autoriza porte de arma para mulheres sob medida protetiva decretada por ordem judicial Tramita na Câmara dos Deputados o PL 6278/2019, que altera a Lei 10.826/03 para autorizar o porte de arma de fogo para as mulheres. A proposta, apresentada pelo deputado Sanderson (PSL/RS), em 04/12/2019, possui a seguinte justificação: Trata-se de […]Leia Mais

Notas sobre a Lei Maria da Penha 

Notas sobre a Lei Maria da Penha  Primeiramente, convém ressaltar que a Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, que ganhou o nome da mulher que levou sua luta jurídica de 19 anos para condenar o ex- marido por duas tentativas de homicídio à OEA, sempre teve ferrenhos críticos. O atual momento histórico, de radicalização de […]Leia Mais

Projetos de lei sancionados por Bolsonaro alteram a Lei Maria da Penha

Projetos de lei sancionados por Bolsonaro alteram a Lei Maria da Penha O presidente Jair Bolsonaro sancionou dois projetos de lei que alteraram a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) nesta segunda-feira (7/10). O primeiro (veja aqui) prevê a apreensão de arma de fogo sob posse de agressor em casos de violência doméstica: Art. 12. […]Leia Mais