• 5 de dezembro de 2020

Os 13 anos da Lei Maria da Penha

Os 13 anos da Lei Maria da Penha Por Elisa Stroberg Schultz e Paulo Fernando Pinheiro O ano de 2006 teve muitos fatos que que até hoje lembramos desses acontecimentos no mundo todo. Foi a primeira vez que o grupo extremista palestina Hamas participou das eleições legislativas na Palestina e venceu, encerrando dez anos de poder do […]Leia Mais

Como identificar se você está vivendo um relacionamento abusivo

Como identificar se você está vivendo um relacionamento abusivo Neste artigo, vamos discutir um pouco sobre o tema e avaliar as atitudes, comportamentos, emoções e dores que envolvem um relacionamento não saudável. Primeiramente, é necessário manter a calma e entender o que seria um relacionamento abusivo e identificar se você estaria passando por uma situação […]Leia Mais

Monitoração eletrônica e violência doméstica

Monitoração eletrônica e violência doméstica Após anos de dedicação, travando verdadeiras guerras ao custo de suor e lágrimas derramadas, no dia 07 de agosto de 2006 foi introduzida a Lei 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha. A lei busca coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Dentro do texto legal encontramos […]Leia Mais

STJ disponibiliza revista virtual gratuita sobre violência contra a mulher

STJ disponibiliza revista virtual gratuita sobre violência contra a mulher A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publica, periodicamente, referências de livros, artigos de periódicos, legislação, notícias de portais especializados e outras mídias sobre temas relevantes para o STJ e para a sociedade, muitos deles com texto integral. Revista virtual gratuita […]Leia Mais

Lei Maria da Penha para homens?

Lei Maria da Penha para homens? Está claro que aplicar a Lei 11.340/06 para homens não faz o menor sentido, mas existe algum remédio jurídico no ordenamento que albergue os homens contra mulheres que praticam violência doméstica e familiar? É isso que vou responder. Não traremos fórmulas absolutas nesta resposta, o objetivo é analisar a […]Leia Mais

Projeto de lei possibilita a decretação da prisão preventiva em casos de reincidência

Projeto de lei possibilita a decretação da prisão preventiva em casos de reincidência Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3418/2019, que altera a Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), para possibilitar a decretação da prisão preventiva em casos de reincidência. A proposta, apresentada pelo deputado Heitor Freire (PSL/CE) em 11/06/2019, modifica […]Leia Mais

Johnny Depp: o retrato do homem vítima de violência doméstica

Johnny Depp: o retrato do homem vítima de violência doméstica O ano é 2019, mas a mentalidade da população se encontra em meados da década de 40. Até o presente acredita-se que apenas mulheres heteroafetivas são vítimas de violência doméstica. Outros cidadãos enxergam a violência cotidiana e não se importam com esculpo em uma “dívida […]Leia Mais