• 5 de dezembro de 2020

O delito de ameaça na Lei Maria da Penha

"para que configure o crime de ameaça o mal deve ser injusto e grave, ou seja, é necessária a análise no caso em concreto para aferir se o mal prometido atinge um interesse de relevante importância para a vítima. Percebe-se, contudo..."Leia Mais

Lei Maria da Penha e o direito de ser

"A Lei 11.340 entrou em vigor em 2006 com um texto bastante simples. No entanto, em sua singeleza é capaz de estabelecer uma completude de garantias às vítimas, verdadeiras políticas públicas de atendimento, tais como apoio multidisciplinar, assistência social, saúde, educação, ajuda psicológica..."Leia Mais

A Lei Maria da Penha como instrumento de poder

"é necessário que tenhamos um certo cuidado ao tratarmos dos delitos sujeitos ao rito da mencionada lei, uma vez que muitas mulheres vêm se utilizando destes mecanismos ao seu bel prazer, sem a existência efetiva de violência, beneficiando-se em outras áreas ao registrar um boletim de ocorrência..."Leia Mais

Seminário para operadores do direito para melhor utilização da Lei Maria da Penha

Nesta sexta-feira (10/07/2015) será promovido o “Seminário para operadores do Direito para melhor utilização da Lei Maria da Penha”. A iniciativa do evento é da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS, que conta com o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). As inscrições são gratuitas. Os interessados podem […]Leia Mais