violência sexual

Projeto de lei cria o Fundo de Amparo à Vítima de Violência SexualTramita na Câmara dos Deputados o PL 5055/2020, que cria o Fundo de Amparo à Vítima de Violência Sexual. A proposta, apresentada pela deputada Lauriete (PSC/ES) em…

Violência sexual contra crianças: o caso AraceliInfelizmente, não são exceções casos de violência sexual contra crianças, nem o despreparo da sociedade para lidar com tais situações.Ganhou as manchetes o caso de uma criança de dez…

STJ: no art. 217-A, caput, do CP, a condição de a vítima ser criança é elemento ínsito ao tipo penalA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, no estupro de vulnerável (art. 217-A, caput, do CP), a condição de a…

Inacreditável: os erros na investigação de casos de violência sexualBaseada em uma série de crimes ocorridos entre 2008 e 2011, reunidos no artigo “An unbelievable story of rape”, escrita por T. Christian Miller, ProPublica e Ken…

O homem como vítima de estuproO art. 213 do Código Penal sofreu uma importante alteração no ano de 2009 por meio da Lei 12.015/09. A partir do referido ano, o crime em comento passou a ser tipificado da seguinte maneira: Art. 213.…

"Dentre os diversos delitos que podem ser cometidos pelo homem, indubitavelmente, o estupro de crianças é um dos mais horrendos, senão o pior deles. Sempre tive esta percepção mesmo antes de trabalhar diretamente na atividade policial..."

"Lembro-me que se tratava de um caso em que o padrasto tinha estuprado por alguns anos a filha mais velha da sua amásia. Ele já começava a andar atrás da Jéssica, irmã mais nova de Sabrina, que estava na faixa de 12 anos..."

"a liberdade sexual é uma das expressões mais caras da dignidade da pessoa humana e, se exercida com poder de autodeterminação entre adultos, é a feição máxima do que aqui se denomina dignidade sexual, direito inerente..."

"é um mito aquela história de que o preso novinho vai virar 'mocinha', 'princesa', 'mulherzinha' dos apenados mais veteranos. Nenhuma forma de violência, salvo raras exceções, é permitida dentro de uma galeria, principalmente..."