• 13 de agosto de 2020

O inacreditável, as vítimas e a violência institucional

O inacreditável, as vítimas e a violência institucional “Unbelievable” é o título da minissérie original Netflix, lançada aos 13/09/2019, que se inspirou na obra de T. Christian Miller e Ken Armstrong: “A False Report: A True Story of Rape in America”. Baseada em “fatos reais”, a produção enreda-se na vida e no trauma pessoal experienciado […]Leia Mais

Por uma real defesa do Estado e das instituições democráticas

Por uma real defesa do Estado e das instituições democráticas A defesa do Estado e das Instituições Democráticas passam inteiramente pelo uso do Direito como instrumento e técnica. Entretanto, seria ingenuidade, se não um delírio, esquecer que o Direito, na grande maioria dos episódios históricos (principalmente a partir da revolução francesa, passando pelas guerras mundiais, […]Leia Mais

O que o caso João Pedro Mattos nos ensina?

O que o caso João Pedro Mattos nos ensina? O que nós assistimos no dia 18 de maio de 2020 faz parte do que Marcelo Yuka, compositor da banda O Rappa, chama Tribunal de rua. O recado é simples: de geração em geração, todos no bairro já conhecem essa lição. O que nós assistimos é […]Leia Mais

Discriminação de gênero utilizada como estratégia processual

Discriminação de gênero utilizada como estratégia processual A violência física contra a mulher veio descortinar outros tipos de violência sofrida por mulheres que muitas vezes passaram despercebidas. Desqualificar mulheres faz parte de um escopo institucional contra a mulher que aceita sua culpabilização como justificativa para o crime. Há, e isso é fato, um machismo institucional […]Leia Mais

A quarentena tem sido verdadeiramente dolorosa para as mulheres!

A quarentena tem sido verdadeiramente dolorosa para as mulheres! O que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética… o que me preocupa é o silêncio dos bons – Martin Luther King Art. 6º, Lei 11.340/06: A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui […]Leia Mais

Políticas públicas no combate à violação sexual de crianças e adolescentes

Políticas públicas no combate à violação sexual de crianças e adolescentes Por Natália de Alencar Souza e Isabelle Lucena de Lavor A violência é um grande problema em nível global, afetando famílias, além do indivíduo isoladamente, tornando-se uma questão social que mostra opressão, dominação e conflito. Ela se manifesta de inúmeras formas, afetando todos as […]Leia Mais

Usar expressões como “passa, passa” e “me dá” caracteriza violência ou grave ameaça?

Usar expressões como “passa, passa” e “me dá” caracteriza violência ou grave ameaça? Sabemos que para caracterizar o crime de roubo deve ser observado o que diz a lei, sob pena de gerar uma imputação equivocada. Neste sentido, é sabido que no crime de roubo a grave ameaça e/ou violência empregada pelo agente são as […]Leia Mais

Notas sobre a Lei Maria da Penha 

Notas sobre a Lei Maria da Penha  Primeiramente, convém ressaltar que a Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, que ganhou o nome da mulher que levou sua luta jurídica de 19 anos para condenar o ex- marido por duas tentativas de homicídio à OEA, sempre teve ferrenhos críticos. O atual momento histórico, de radicalização de […]Leia Mais

O princípio da insignificância nos crimes com violência ou grave ameaça

O princípio da insignificância nos crimes com violência ou grave ameaça É pacífico o entendimento jurisprudencial no sentido de que, em relação aos crimes com violência ou grave ameaça (roubo e extorsão, por exemplo), não é cabível a aplicação do princípio da insignificância. Cita-se, por exemplo, a decisão do STF no HC 111.198. Dessa forma, […]Leia Mais