• 22 de janeiro de 2020

Notas sobre a Lei Maria da Penha 

Notas sobre a Lei Maria da Penha  Primeiramente, convém ressaltar que a Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, que ganhou o nome da mulher que levou sua luta jurídica de 19 anos para condenar o ex- marido por duas tentativas de homicídio à OEA, sempre teve ferrenhos críticos. O atual momento histórico, de radicalização de […]Leia Mais

O princípio da insignificância nos crimes com violência ou grave ameaça

O princípio da insignificância nos crimes com violência ou grave ameaça É pacífico o entendimento jurisprudencial no sentido de que, em relação aos crimes com violência ou grave ameaça (roubo e extorsão, por exemplo), não é cabível a aplicação do princípio da insignificância. Cita-se, por exemplo, a decisão do STF no HC 111.198. Dessa forma, […]Leia Mais

O Direito Penal não serve para absolutamente nada

O Direito Penal não serve para absolutamente nada O discurso de muitos sobre a permanência de uma pessoa no “mundo do crime” gira em torno da pura, simples e livre vontade do indivíduo, que “escolheu” praticar e permanecer nesse meio, mas na verdade, se pensarmos bem, a permanência no crime é um projeto do Estado. […]Leia Mais

A banalização da vida

"Cria-se, hoje, o hábito de não sair mais de casa, mas, ainda sim, é possível que o perigo se esgueire pelas janelas gradeadas e pelas portas duplas de qualquer casa. Qualquer um pode ser surpreendido pela violência do próprio ente querido..."Leia Mais

Adeus Ano Velho, Feliz Ano Novo

"Fim de ano é sempre época de reflexões, as comemorações que se avizinham nos convidam, inevitavelmente, para uma retrospectiva, na qual avaliamos o que fizemos, o que deveríamos ter feito e traçamos as metas para o que devemos fazer. Trazendo para a seara das ciências criminais, 2015 foi um ano..."Leia Mais

Violência e dogmática penal

"Inicialmente é necessário procurar alcançar um conceito - senão consensual, ao menos operacional - daquilo que passaremos a entender para os fins deste trabalho como 'dogmática', a fim de sabermos se a essência que esse conceito representa..."Leia Mais

Saiu a primeira edição do Boletim Informativo do Canal Ciências Criminais!

Por Redação O Canal Ciências Criminais orgulhosamente apresenta ao público leitor a 1ª edição de seu Boletim Informativo. O número conta com oito excelentes artigos sobre as mais variadas temáticas: lavagem de dinheiro, prisão preventiva, violência, video games, populismo penal, fornecimento de bebidas a menores, medida protetiva de afastamento de lar, dentre outros. Além dos textos, ao final do boletim foi selecionado um […]Leia Mais