Os efeitos da reconciliação entre vitima e agressor no âmbito da Lei Maria da Penha Olá amigos, espero que estejam bem. Esta semana resolvi trazer um tema extremamente relevante para os operadores do direito: o entendimento do STJ acerca da reconciliação entre vítima e réu nos casos envolvendo violência doméstica ou familiar. A Lei Maria […]Leia Mais
O comportamento da vítima enquanto circunstância judicial Em matéria penal, há certa harmonia no entendimento de que o Código Penal Brasileiro não incorporou a chamada culpa compensatória. Isso significa, em linhas gerais, que a responsabilidade criminal de certo agente pela prática de fato criminoso jamais poderá ser afastada em razão de eventual ausência de um […]Leia Mais
Vitimologia: o papel da vítima no crime Um dos ramos da Criminologia que surgiu após Segunda Guerra Mundial foi a vitimologia. Em síntese, é um campo que busca explicar a papel da vítima no crime. É relevante esse estudo, pois em nem todo crime a culpa é apenas do autor. Sim, muitas vezes a vítima […]Leia Mais
"a vítima, normalmente, não tem merecido, do direito penal, um papel importante. Há a possibilidade de haver assistente de acusação, o que é raro ocorrer. Existe, inclusive, o campo de estudo chamado de vitimologia, que estuda o comportamento das vítimas no crime..."Leia Mais
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