• 15 de dezembro de 2019

O comportamento da vítima enquanto circunstância judicial

O comportamento da vítima enquanto circunstância judicial Em matéria penal, há certa harmonia no entendimento de que o Código Penal Brasileiro não incorporou a chamada culpa compensatória. Isso significa, em linhas gerais, que a responsabilidade criminal de certo agente pela prática de fato criminoso jamais poderá ser afastada em razão de eventual ausência de um […]Leia Mais

Vitimologia: o papel da vítima no crime

Vitimologia: o papel da vítima no crime  Um dos ramos da Criminologia que surgiu após Segunda Guerra Mundial foi a vitimologia. Em síntese, é um campo que busca explicar a papel da vítima no crime. É relevante esse estudo, pois em nem todo crime a culpa é apenas do autor. Sim, muitas vezes a vítima […]Leia Mais

A vítima e o Direito Penal

"a vítima, normalmente, não tem merecido, do direito penal, um papel importante. Há a possibilidade de haver assistente de acusação, o que é raro ocorrer. Existe, inclusive, o campo de estudo chamado de vitimologia, que estuda o comportamento das vítimas no crime..."Leia Mais