• 6 de julho de 2020

A vítima e a lei penal 

A vítima e a lei penal  Em algumas passagens de sua belíssima obra, o professor Cezar Bitencourt (2018, p. 1009) se refere à vítima como o “primo pobre do processo criminal”.  Trata-se de expressão que bem traduz os estados de (des)amparo e (des)assistência aos quais a vítima é, frequentemente, submetida. Tal quadro serve, inclusive, de […]Leia Mais

STJ: a palavra da vítima tem especial relevância em crimes praticados em ambiente doméstico e familiar

STJ: a palavra da vítima tem especial relevância em crimes praticados em ambiente doméstico e familiar A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que nos delitos praticados em ambiente doméstico e familiar, geralmente praticados à clandestinidade, sem a presença de testemunhas, a palavra da vítima possui especial relevância, notadamente quando corroborada por outros […]Leia Mais

O comportamento da vítima enquanto circunstância judicial

O comportamento da vítima enquanto circunstância judicial Em matéria penal, há certa harmonia no entendimento de que o Código Penal Brasileiro não incorporou a chamada culpa compensatória. Isso significa, em linhas gerais, que a responsabilidade criminal de certo agente pela prática de fato criminoso jamais poderá ser afastada em razão de eventual ausência de um […]Leia Mais

Vitimologia: o papel da vítima no crime

Vitimologia: o papel da vítima no crime  Um dos ramos da Criminologia que surgiu após Segunda Guerra Mundial foi a vitimologia. Em síntese, é um campo que busca explicar a papel da vítima no crime. É relevante esse estudo, pois em nem todo crime a culpa é apenas do autor. Sim, muitas vezes a vítima […]Leia Mais

Direito Penal (d)e Guerra: Parte 2

"Uma outra característica do Direito Penal contemporâneo, que decorre daquela já analisada na coluna de 14 de março, é a sua politização. Passa-se a utilizar politicamente a noção de segurança, o que pode ser visto como o resultado..."Leia Mais