• 6 de julho de 2020

Lançamento: O consentimento do ofendido como excludente do tipo no direito penal brasileiro

Por Redação Nesta terça-feira (15), ocorre em São Paulo, na Livraria da Vila, o lançamento da obra “O consentimento do ofendido como excludente do tipo no direito penal brasileiro”. O livro, escrito por Rossana Brum Leques, colunista do Canal Ciências Criminais, é resultado de dissertação de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob […]Leia Mais

A vítima e o Direito Penal

"a vítima, normalmente, não tem merecido, do direito penal, um papel importante. Há a possibilidade de haver assistente de acusação, o que é raro ocorrer. Existe, inclusive, o campo de estudo chamado de vitimologia, que estuda o comportamento das vítimas no crime..."Leia Mais