A teoria da tipicidade conglobante de Zaffaroni Por Bruna Soares e Gleydson Andrade Eugenio Raúl Zaffaroni, ao tentar sanar algumas antinomias presentes no direito penal propõe a modificação do entendimento de tipicidade penal, adicionando a figura da tipicidade conglobante. Para a teoria, é típica a conduta praticada pelo agente que se revela antinormativa e que […]Leia Mais
A crise do sistema penal, conforme Zaffaroni Neste momento de grande polarização política, qualquer crítica ao sistema penal é vista como “marxista”, ainda que não tenha qualquer relação direta com a obra filosófica de Marx. Eugenio Raul Zaffaroni já alertava para esse risco em sua obra “Em busca das penas perdidas”: Um dos caminhos mais […]Leia Mais
"Por que ler Beccaria nos dias de hoje? Beccaria é um clássico. Esta é uma afirmação quase de senso comum dada a magnitude de seu nome, quase sempre associado à ideia da construção de sistema penal 'justo'. Isso revela, em certo grau, a necessidade de responder-se à seguinte questão..."Leia Mais
"é imprescindível compreender a evolução da pena de prisão para chegar-se ao nascimento e a evolução do processo penal. Afinal, a história do processo penal nada mais é do que a própria história da pena"Leia Mais
"Hoje pretendo escrever acerca de uma notícia, ou melhor, em cima dela, a qual circulou na internet e nos jornais nessa semana passada. Trata-se, nada mais nada menos do que a pretensa afirmação..."Leia Mais
"Na segunda parte do artigo, analisaremos o modo como a cultura da violência e o autoritarismo se institucionalizaram em nossa sociedade, sobretudo nas forças policiais e no Judiciário"Leia Mais
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