• 5 de julho de 2020

A teoria da tipicidade conglobante de Zaffaroni

A teoria da tipicidade conglobante de Zaffaroni Por Bruna Soares e Gleydson Andrade Eugenio Raúl Zaffaroni, ao tentar sanar algumas antinomias presentes no direito penal propõe a modificação do entendimento de tipicidade penal, adicionando a figura da tipicidade conglobante. Para a teoria, é típica a conduta praticada pelo agente que se revela antinormativa  e que […]Leia Mais

A crise do sistema penal, conforme Zaffaroni

A crise do sistema penal, conforme Zaffaroni Neste momento de grande polarização política, qualquer crítica ao sistema penal é vista como “marxista”, ainda que não tenha qualquer relação direta com a obra filosófica de Marx. Eugenio Raul Zaffaroni já alertava para esse risco em sua obra “Em busca das penas perdidas”: Um dos caminhos mais […]Leia Mais