Como Taylor Swift impulsionou projetos de lei na Câmara dos Deputados?
Taylor Swift no Brasil e a “Lei Taylor Swift”: Entenda a Mudança no Setor de Ingressos
Um dos maiores eventos de música de 2023 se aproxima! No mês de novembro, a cantora norte-americana Taylor Swift desembarcará no Brasil com a turnê The Eras Tour, e a imensa demanda pelos ingressos de seus shows levou a significativas discussões sobre a regulamentação do mercado de revenda de ingressos no país.
A turnê, ansiosamente aguardada por inúmeros “swifties” – como são conhecidos os fãs da artista – periodizou shows que ocorrerão no Rio de Janeiro e em São Paulo e esgotaram-se em poucas horas após disponibilizados. Porém, essa rápida escassez de ingressos resultou em polêmica de grande repercussão.
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A frustração dos fãs e o surgimento da “Lei Taylor Swift”
A venda de ingressos para os shows da cantora propagou indignação entre os fãs, pois, apesar de esgotados nos canais oficiais, continuavam sendo anunciados e vendidos em outros sites a preços assustadoramente elevados, gerando denúncias ao Procon e chamando atenção dos parlamentares brasileiros.
O descontentamento dos consumidores levou a uma reação expressiva no Congresso Nacional e culminou na elaboração de proposições de projetos de lei que visam coibir práticas como essa, entre eles, a chamada “Lei Taylor Swift”.
Como a “Lei Taylor Swift” pode mudar o mercado de tickets?
No Brasil, a venda ilegal de ingressos, ou “cambismo”, é considerada crime somente quando relacionado a eventos esportivos. No entanto, a falta de legislação específica para shows e outros eventos de entretenimento fez emergir propostas legislativas que visam estabelecer o cambismo como crime em um espectro mais amplo.
O primeiro é o Projeto de Lei 2.942/22, que agora tramita na Câmara dos Deputados e proíbe a compra de mais de quatro ingressos por CPF e mais de 12 por CNPJ para cada data do evento.
O que mais propõe a “Lei Taylor Swift”?
Outro projeto relevante é o PL 3.145/23, que também está em tramitação, e pretende regulamentar a venda de ingressos online para shows e eventos, limitando a venda de ingressos para um mesmo CPF ou CNPJ e exige que informações sobre a política de devolução e reembolso de ingressos sejam disponibilizadas no mesmo site de compra.
Além desses, o projeto mais notório é o PL 3.120/23, conhecido como “lei Taylor Swift”, que sugere a pena de reclusão de um a quatro anos, além de multas substanciais para a venda ilegal de ingressos no âmbito de esportes, música, teatro e entretenimento em geral.
Outro problema: overbooking em hotéis
Mas nem só de venda de ingressos vive a expectativa para os shows de Taylor Swift no Brasil. Problemas como o overbooking em hotéis, quando os estabelecimentos vendem mais vagas do que podem acomodar, também são comuns nesses eventos internacionais e gera conflitos entre consumidores e prestadora de serviço.
Então, “swifties”, fiquem atentos! Muitas mudanças podem estar a caminho na luta por ingressos para shows e eventos. E lembrando: se você for um dos sortudos em um desses eventos, não se esqueça de verificar sua acomodação com antecedência!
Fonte: Migalhas
